Os missionários católicos que denunciaram o colonialismo português

A tensão política entre o governo português em Moçambique e vários missionários católicos foi crescendo a partir de inícios da década de 1970, tendo culminado com a divulgação, no início de 1974, de um documento intitulado “Um Imperativo de Consciência” para com o povo moçambicano. 

Subscrito por mais de 90 missionários Combonianos e pelo próprio Bispo de Nampula, D. Manuel Vieira Pinto (1923-2020), este documento está na origem da expulsão de vários missionários e do próprio Bispo, às portas do 25 de abril, num sinal inequívoco da falência do regime colonial-fascista. 

Nampula representava então o epicentro da estratégia militar portuguesa contra a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), movimento que liderava a luta pela autodeterminação. A guerra nacionalista, iniciada a norte de Moçambique em 1964, foi ganhando terreno, com a guerrilha expandindo-se para sul. 

Convém sublinhar que Moçambique, uma colónia de povoamento, caracterizava-se então por ter a maioria da comunidade de origem portuguesa a viver em contextos urbanos, na maioria dos casos longe dos efeitos direto desta guerra. A própria comunicação social, rádio e imprensa, quando passava informação sobre o que acontecia nos teatros de guerra, insistia em transmitir uma imagem triunfante. 

Foi a ação concertada de vários missionários que permitiu a identificação das vítimas e a proteção dos que haviam sobrevivido ao massacre de Wiryamu, que teve mais de 300 vítimas mortais, por ter procurado destruir  populações de várias aldeias. 

No seio da Igreja Católica o desenvolvimento do nacionalismo africano e das guerras de libertação (Angola desde 1961 e na Guiné desde 1963) levaram vários religiosos católicos a considerar a política de forma mais aberta e a (re)posicionarem-se face a esta. Em paralelo, foram ocorrendo reformas importantes no seio da Igreja Católica, fruto do Concílio do Vaticano II, entre 1962 e 1965. Estes desenvolvimentos estão na origem de uma tensão crescente em torno da interpretação da política e da ação da Igreja Católica. 

No contexto de Moçambique, a transição para a década de 1970 ficou marcada por uma divergência profunda entre a posição política assumida por vários dos missionários (seja de origem estrangeira, como os Padres Brancos e Padres de Burgos, seja entre vários dos missionários portugueses) e o poder colonial, este último crescentemente desafiado pelo reforço das ações militares por parte da FRELIMO. E será pela voz de militares, cantineiros, camionistas, religiosos, entre outros, que as notícias dos acontecimentos na frente militar vão sendo conhecidas. 

Estas vozes reportavam, de forma mais ou menos velada, mas com detalhes, os episódios de violência que as populações viviam no quotidiano por parte das forças militares. E será através destas vozes que massacres como Mukumbura, Wiryamu, Inhaminga serão expostos ao mundo, pontilhando o mapa de Moçambique de episódios de violência contra civis. 

O massacre de Mukumbura (Tete, novembro de 1971) foi denunciado num relatório elaborado pelos padres Alfonso Valverde e Martín Hernandez, da Congregação de Burgos. Com detalhes, estes padres descreveram o desfecho das bárbaras ações conjuntas realizadas por militares portugueses, com o auxílio de forças rodesianas (atual Zimbabwe). Descontentes com a denúncia deste massacre, estes padres foram pouco depois detidos na cadeia da Machava, nos arredores da então Lourenço Marques (Maputo), até lhes ser dada ordem de saída pela PIDE, tendo regressado a Madrid. 

Embora tenha conhecido pouca divulgação, este relatório inspirou a homilia de dois padres da paróquia do Macúti, na cidade da Beira, a segunda maior cidade de Moçambique, no dia 1 de janeiro de 1972: os padres Joaquim Teles Sampaio e Fernando Mendes. Numa paróquia frequentada sobretudo pela população branca, na sua homilia o padre Fernando Mendes defendeu a obrigação da Igreja “de denunciar as injustiças” . Com coragem salientou:

Há centenas de milhares e milhões de homens que passam fome, que vivem explorados vergonhosamente e, entretanto, gastam-se rios de dinheiro em armamentos para que o poderio dos grandes seja maior. O mundo espera, embora já um pouco desiludido, alguma coisa da Igreja. Esta tem obrigação de alertar a consciência mundial sobre a exploração vergonhosa dos pobres, os métodos policiais desumanos como as torturas, as situações desumanas de emigrantes, a segregação social.

Num exercício continuado de exposição da violência que se agravava no país, o padre Mendes continuou a sua homilia denunciando o massacre de Mukumbura, num momento em que a guerra se estendia em direção à Beira:

Celebramos o Dia da Paz com guerra em Moçambique. Sabemos um pouco do que se passa no norte, em Cabo Delgado e Tete. Sabemos por testemunhas oculares e com dados concretos que, em novembro de 1971, chegou à região de Mukumbura um grupo de 40 comandos que queimaram e exterminaram tudo o que encontraram: foram queimadas mais de 50 palhotas; sabemos que no dia 4 de novembro, na mesma região, um grupo de 16 pessoas, mulheres e crianças de quem nos foram dados o nomes e as idades, foram forçadas a entrar numa palhota e ali queimadas vivas pelas chamadas forças da ordem e da paz; sabemos de mais casos de antiterrorismo brutal que nos indigna citar, que nos atormenta a consciência cristã e, até, humana que para nós está acima de fervores nacionalistas e imperialistas. Nada fazemos e nada contestamos contra esta barbárie. Uns por medo outros por interesses económicos, nada fazemos na continuação desta chacina; outros, ainda, porque não estão nem querem estar informados. 

A homilia terminou com um apelo à justiça no mundo, pela paz. Esta afronta ao Estado Novo resultou numa campanha de oposição aberta à ação destes dois padres. Na semana seguinte impediram a entrada de uma bandeira de Portugal, considerada um símbolo da opressão colonial, na sua igreja. O resultado foi uma campanha difamatória contra os padres do Macúti, com a publicação de artigos de opinião em jornais diários, acirrando os ânimos da população branca da cidade contra os padres, cuja casa foi mesmo apedrejada. 

A 14 de janeiro de 1972 seriam ambos presos, aguardando julgamento por um Tribunal militar na infame cadeia da Machava, onde estavam inúmeros presos políticos. Como denunciado por várias organizações de apoio a presos políticos, esta cadeia reproduzia as condições dos campos de concentração, com os presos políticos sujeitos a múltiplos episódios de violência física, para além de terem de viver em condições sub-humanas, sem quaisquer condições, fechados nas exíguas celas 23h por dia, objeto de uma dieta repelente e sem qualquer apoio médico, o que explica as várias mortes ocorridas nesta cadeia. 

O governo português tinha inicialmente como objetivo a expulsão destes padres, eles próprios portugueses, do território de Moçambique. Valeu-lhes a intervenção do intrépido Bispo de Nampula, D. Manuel Vieira Pinto. Como defendeu na altura o Bispo, se “os padres cometeram um crime contra a pátria, têm de ir a tribunal para julgamento”, o que viria a acontecer. 

Com efeito. D. Manuel Vieira Pinto, entre junho de 1971 e abril de 1972 orientou, enquanto Administrador Apostólico, a gravíssima situação vivida pela Igreja na Beira. Em janeiro de 1971, o Bispo Manuel Cabral havia renunciado, incapaz, devido ao seu excessivo portuguesismo, entender os ventos de mudança que sopravam na região; por outro lado, em maio de 1971 ocorreu a expulsão dos Padres Brancos, alinhado com a teologia da libertação e em oposição à presença colonial de Portugal. 

D. Manuel afirmava, em finais de 1971, que “Moçambique estava num momento de viragem”, enfrentando vários desafios . De entre os desafios identificava a passagem a uma Igreja “mais livre na sua relação com o poder público, mais sinal eficaz da liberdade cristã e mais capaz de libertar efetivamente das muitas e diversas opressões os homens que lhe estão confiados”; “a passagem duma Igreja ainda bastante ocidental para uma Igreja local incarnada na cultura e grupos humanos”; a passagem para uma Igreja mais interventiva, mais adulta, “onde cada membro - presbítero, religioso ou leigo - tenha consciência da sua dignidade, da sua vocação e da sua corresponsabilidade […]; onde todos sintam que são de pleno direito Povo de Deus e tenham, efectivamente voz para concordar, para discordar, para aconselhar, para proclamar o Evangelho, para construir a comunidade cristã e testemunhar a fé e o Amor”; e a passagem de “uma Igreja ainda bastante paternalista, para uma Igreja promotora dos direitos da pessoa humana e formadora de consciências responsáveis”.

A urgência destes desafios acontecia enquanto a luta armada recrudescia a norte e, em dezembro de 1972, ocorreu o massacre de Wiryamu, igualmente em Tete, província onde a ação da FRELIMO procurava travar a construção da barragem de Cahora Bassa. Foi a ação concertada de vários missionários que permitiu a identificação das vítimas e a proteção dos que haviam sobrevivido ao massacre, que teve mais de 300 vítimas mortais, por ter procurado destruir  populações de várias aldeias. 

Outro episódio violento, que tirou a vida a cerca de três mil pessoas, algumas enterradas vivas, ocorreu em Inhaminga, em Sofala, entre agosto de 1973 e março de 1974. Os últimos meses do regime colonial-fascista português em Moçambique ficaram marcados pelo recurso aos massacres de civis como arma de guerra, estando na origem do documento de apelo à paz, como imperativo de consciência.

A paz: um imperativo de consciência

O primeiro momento de crítica aberta à violência militar espúria encontra-se na mensagem do Bispo de Nampula, cuja homilia de 1 de janeiro de 1974, no Dia Mundial da Paz, se centrou no “Repensar a Guerra”. 

Num momento em que se avolumavam as denúncias de violações de vidas humanas, D. Manuel defendia que “tanto na paz como na guerra, o respeito sagrado pela vida humana constitui princípio inviolável de ação […]. Legítima defesa não é sinónimo de autorização para matar. São crimes abomináveis os homicídios de qualquer espécie”, o que torna “injustas e criminosas as operações militares, ou as ações de guerrilha, que não respeitem o direito à vida, à dignidade e integridade da pessoa humana, a imunidade das populações civis”. E mais adiante sublinhava serem “crimes de lesa humanidade os massacres de inocentes, de prisioneiros de guerra, de civis julgados coniventes com o inimigo”. 

É neste contexto que defende que “repensar a guerra com uma mentalidade nova é dizer a uns e a outros que o recurso às armas para vingar a justiça gravemente ofendida não é mais um meio digno do homem nem é mais um meio apto. A guerra é um mal e fonte de males”. 

Inspirado nas palavras do Papa Paulo VI, durante a sua viagem ao Uganda em 1969, D. Manuel asseverou que “conceber a luta entre os homens como uma exigência estrutural da sociedade constitui não apenas um erro óptico-filosófico, mas também um crime potencial e permanente contra a mesma comunidade”, num momento em que a Igreja Católica se abria à complexa realidade africana.

Apesar de a Igreja Católica se ter mantido, até ao final, um fiel aliado do regime colonial-fascista português, a posição da Santa Sé quanto ao colonialismo em África conheceu mudanças importantes, sobretudo a partir do Concílio do Vaticano II (1962-1965).

Defendendo que “importa não confundir a paz com a ordem estabelecida, com as forças da ordem, com a ausência de armas, com o medo dos fracos, com a repressão dos fortes, com o silêncio dos mortos”, para D. Manuel Vieira Pinto a paz “é necessária, possível, obrigatória. Ela deve entrar nas consciências dos homens como imperativo que deriva das exigências intrínsecas da convivência humana”. E para tal, impõe-se 

Antes de mais, o dever de repensar a guerra – ‘a guerra que não queremos’ ­com uma mentalidade nova e com uma nova determinação. Repensar a guerra, aqui e hoje, é reconhecer e identificar os conflitos que, dentro e fora do nosso contexto, concorrem para a destruição da paz. É rever, em espírito de diálogo, os direitos e deveres que dão consistência à paz do povo de Moçambique. É interrogarmo-nos serenamente se esta guerra será um meio digno e um meio apto para resolver o conflito aberto; se na base do litígio não estará em causa, mais do que uma ‘agressão’ e uma ‘legítima defesa’, uma justa aspiração deste povo à emancipação.

Os dois documentos levaram a um extremar de posições entre membros da Igreja e o regime colonial, sinal inequívoco de que a Igreja Católica, os seus membros, instituições e dinâmicas não atuavam como um agente histórico monolítico. Com efeito, no documento “Um imperativo de Consciência”, de 12 de fevereiro de 1974, é denunciada a “renúncia da Igreja em assumir a sua missão profética e libertadora” no contexto da violência colonial que se vivia em Moçambique. 

Os subscritores do documento recusavam “partilhar a cumplicidade” da hierarquia católica de então face à guerra que se vivia na colónia. Criticando a liderança da Igreja, “talvez inconscientemente”, de participar “no manter” de uma situação “contrária ao Evangelho”, os subscritores do documento mencionavam a crise vivida no seio da Igreja Católica em Moçambique: 

A Igreja renunciou ao seu múnus profético: 1º não reconhecendo que o povo moçambicano tem o direito que lhe é conferido por Deus à sua própria identidade e a construir por si mesmo a sua história. 2º Não proclamando e não defendendo suficientemente os direitos fundamentais do homem (direito ao desenvolvimento, direito de associação e livre expressão, direito à informação). 3º Não desmascarando um sistema socioeconómico que tem o lucro como objetivo primário. 4º Não iluminando acontecimentos graves, tais como a guerra e suas consequências.

O extenso documento, muito influenciado pelo Concílio do Vaticano II, incluía vários pedidos à hierarquia da Igreja para que esta se tornasse num “sinal mais autêntico de salvação”. Em paralelo, os missionários Combonianos optaram, a partir de então, com o seu Bispo, atuar no sentido de 

a) orientar a evangelização e a catequese de modo a revelar o mistério total de Cristo e procurar discernir os sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho, ajudando este povo a descobrir os planos de Deus a seu respeito; b) continuar a rever as estruturas das missões de modo que sirvam cada vez mais o povo e apareçam como testemunho do amor de Deus do qual a Igreja deve ser sinal; c) renunciar aos subsídios concedidos pelo Governo [colonial] ao pessoal missionário; d) entregar, a partir do próximo ano letivo, as escolas do ensino primário, dado que os atuais programas conduzem à alienação deste povo dos seus verdadeiros e autênticos valores, comprometendo-se porém a continuar a trabalhar pela promoção do povo, pela formação profissional e desenvolvimento comunitário.

Este documento, inicialmente apresentado à Conferência Episcopal de Moçambique por intermédio do seu presidente, foi também entregue à Secretaria de Estado do Vaticano. Reservado a uma reflexão interna por parte dos bispos, este documento rapidamente chegou ao conhecimento das autoridades portuguesas e de um público mais amplo. 

A homilia “Repensar a guerra” e, pouco depois, a publicação, com os missionários Combonianos, de “Um imperativo de consciência”, foram a gota de água que encheu o copo cheio de raiva do regime. De novo, tal como na Beira em 1972, Nampula conheceu manifestações turbulentas orquestradas pela PIDE/DGS manipulando as forças mais primárias, ignorantes e colonialistas de Nampula. 

Como vários relatos dão conta, ocorreram ataques à Igreja Paroquial de S. Pedro, onde todos os vidros foram partidos, à Catedral e ao Centro Catequético do Anchilo (Nampula), bem como pedradas e insultos em frente à residência episcopal. Esta ação culminou com a prisão de 11 missionários Combonianos, sendo o Bispo retirado de Nampula. 

Por ousar levantar a voz contra a guerra colonial, a opressão e o sofrimento do povo moçambicano, D. Manuel Vieira Pinto, o bispo de Nampula, foi forçado pelo poder colonial a abandonar Moçambique a 13 de abril de 1974, mantendo-se solidário com o grupo de missionários Combonianos que trabalhavam na diocese de Nampula e já haviam sido expulsos. Eram efeitos dos ventos de mudança trazidos pelo Concilio do Vaticano II que crescentemente agitavam Moçambique, a quem se opunha o poder político em Moçambique. 

Um relatório da PIDE/DGS datado de junho de 1973, dirigido ao Governador de Moçambique, avançava com a proposta de dispensa do trabalho missionário de vários institutos religiosos, face à situação tensa vivida na região centro-norte de Moçambique. Entre os membros do clérigo identificados como ‘dispensáveis’, estavam os padres de Burgos, os Capuchinhos de Trento, os Combonianos, do Sagrado Coração de Jesus e os Padres dos Sagrados Corações, cujas posições políticas não estavam alinhadas com o Estado Novo. Numa altura em que o número de padres a trabalhar em Moçambique rondava o meio milhar, a PIDE/DGS propunha que mais de cem fossem expulsos do território moçambicano, uma medida que ia contra os ventos de mudança no continente e no seio da própria Igreja Católica. 

Apesar de a Igreja Católica se ter mantido, até ao final, um fiel aliado do regime colonial-fascista português, a posição da Santa Sé quanto ao colonialismo em África conheceu mudanças importantes, sobretudo a partir do Concílio do Vaticano II (1962-1965). Este concílio coincide temporalmente com o início da luta armada em Angola, Guiné e Moçambique, uma onde de mudança que apontava o final do colonialismo. Sobretudo nos contextos africanos e asiáticos, os projetos emancipadores de descolonização marcaram a agenda da Igreja, num contexto em que as lutas de libertação no Terceiro Mundo refletiam uma constelação de aspirações políticas, ontológicas e epistemológicas a que urgia dar resposta. 

João XXIII, o Papa que convocou o Concílio, soube ler os sinais dos tempos. Paulo VI, o papa que encerrou o Vaticano II, estava sensibilizado para as transformações que o continente conhecia. Num discurso em Kampala, em 1969, afirmou:

Reconhecemos quem vocês são: Africanos, investidos com autoridade e responsabilidade, e representando a imagem, ou melhor, a realidade, da nova África. Na vossa pessoa. Saudamos a vossa África, toda a África, mesmo as regiões que hoje não estão aqui fisicamente representadas. […] Reconhecemos de boa vontade a importância singular e o significado profundo deste momento. África, personificada pelos seus expoentes mais elevados, mais qualificados e mais cultos, é saudada por toda a Igreja Católica, através da voz autorizada da minha humilde cabeça. Parece-nos que este é um reconhecimento único da nova África, emancipada do seu passado, e amadurecida para uma nova era; e rezamos a Deus para que este reconhecimento possa ser histórica e profeticamente valioso para o melhor destino futuro de África. 

O regime colonial-fascista português debatia-se em várias frentes pela sua sobrevivência. Não eram apenas as guerrilhas africanas que o regime, e as suas Forças Armadas, combatiam. Pelo contrário, as frentes de luta e de denúncia iam-se alargando por todo o mundo, incluindo entre o próprio Vaticano, cujos missionários haviam sabido ler a luta vivida em Moçambique pelo direito à dignidade, pela autodefinição dos moçambicanos. Missionário para quem a ‘defesa’ do seu rebanho se impunha como a tarefa central, antecipando-se à leitura dos novos contextos políticos africanos pelo obsoleto Estado Novo, prenúncio inequívoco do final do regime.

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