O modelo alemão para o capitalismo europeu está esgotado

Quando os grandes jornais e revistas liberais, como o Economist, Der Spiegel, Politico ou Financial Times, se esforçam por enterrar o seu legado político, lamentando as suas "oportunidades perdidas", podemos levar um pouco a peito. Especialmente se o seu nome é Angela Merkel e se ainda te agarras à velha edição da Time quando a aclamava como "Chanceler do Mundo Livre".

O mandato de dezasseis anos de Merkel ao leme da Alemanha foi uma demonstração europeia de impassível resiliência neoliberal. O seu longo reinado aperfeiçoou a arte de encobrir um ciclo de desgraça aparentemente interminável que abrangeu o colapso financeiro global, a crise da dívida europeia, o referendo do Syriza, a crise dos refugiados de 2015, o Brexit, Donald Trump e a covid-19.

Como se fosse uma deixa, o drama político irrompeu assim que ela deixou o palco no final de 2021: Vladimir Putin invadiu a Ucrânia; o capitalismo alemão, liderado pelas exportações, bateu num muro; e o seu sistema político parece agora ingovernável. Em termos mais gerais, o consenso político europeu que outrora esteve por detrás da integração neoliberal do continente está hoje em ruínas.

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Ano e meio depois do fim da era Merkel, o governo alemão, chefiado por Olaf Scholz, está de tal forma dividido que os ministros contradizem-se em praticamente todas as iniciativas políticas importantes. É a chamada coligação "semáforo", em referência às cores "vermelhas" do SPD (sociais-democratas), "amarelas" do FDP (democratas livres) e dos Verdes, que apoiam estratégias diferentes para gerir o legado de Merkel. Quer se trate de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis dos motores de combustão ou dos sistemas de aquecimento doméstico, de reavivar ou enterrar a austeridade na Europa ou, previsivelmente, de como lidar com o conflito na Ucrânia, o governo parece não estar de acordo sobre nada.

Os democratas livres são, pelo menos, coerentes: o seu apego obstinado à austeridade fiscal e à política de concorrência ordoliberal torna-os inimigos naturais dos subsídios públicos usados para sustentar as agendas de descarbonização alemã e europeia. Estes dogmas estão mesmo a empurrar o partido do mercado livre para uma alianç com os lóbis dos combustíveis fósseis e com as revoltas populistas contra a descarbonização.

Se os compromissos dos Verdes com o lóbi da energia alienaram parte da sua base, o seu desrespeito pelos efeitos da transição nos alemães de classe trabalhadora também conseguiu alienar camadas mais amplas da população, preocupadas com o facto de poderem vir a pagar a fatura da descarbonização.

Quanto aos sociais-democratas, sob a liderança vacilante de Scholz, o partido manteve-se investido no status quo herdado de Merkel, oscilando esquizofrenicamente entre a necessidade de uma política industrial verde disruptiva para manter os sectores de exportação alemães competitivos e concessões à ortodoxia do rigor fiscal. Atualmente, o apoio de cada um destes três partidos fica atrás da Alternativa para a Alemanha, de extrema-direita, que tem cerca de 20% das intenções de voto a nível nacional.

Não se trata de um assunto simplesmente político-partidário, nem estritamente alemão: por detrás do espetáculo banal das querelas democráticas em Berlim esconde-se uma crise existencial, interligada entre o capitalismo alemão baseado na exportação e a União Europeia, que durante muito tempo funcionou como um recipiente para as preferências macroeconómicas alemãs.

Tal como a Alemanha trocou a ordem merkeliana pela anarquia scholziana, também a União Europeia está a enfrentar o colapso das ideias e das coligações políticas que sustentaram a fase neoliberal da integração europeia nos últimos 40 anos. Os dogmas políticos que encarnaram o neoliberalismo europeu (política de concorrência reduzida a "bem-estar do consumidor", austeridade fiscal, objetivos de inflação, desregulamentação e, mais fundamentalmente, uma crença religiosa na eficiência dos mercados na atribuição de recursos) foram todos postos em causa na última década. Enquanto os quadros ideológicos se desintegram, a coligação política entre o capital organizado, os governos nacionais e as instituições da UE, que durante muito tempo sustentou um modo despolitizado de integração europeia, também está a definhar.

As ramificações geoeconómicas da invasão russa da Ucrânia, a crise do modelo de capitalismo alemão baseado na exportação e na própria integração na UE formam, em conjunto, um arco europeu interligado para aquilo a que o neoconservador Robert Kagan e a equipa do Bungacast chamaram o "Fim do Fim da História": um ressurgimento espetacular de conflitos (geo)políticos e ideológicos depois de décadas de consenso neoliberal ancorado na hegemonia dos Estados Unidos.

A questão é saber se estes conflitos marcam o canto do cisne do neoliberalismo ou a escalada de violência necessária para o sustentar é uma questão polémica: em ambos os lados do espetro, o debate neoliberal-morte versus continuidade é redutor quando assume um sistema internamente coerente, que - ao contrário do gato de Schrödinger – está morto ou vivo. A realidade é que, no capitalismo, neoliberal ou não, vários subsistemas (institucionais, políticos, ideológicos) podem seguir (e seguem) diferentes trajetórias de mudança, provocando uma variedade de tensões e contradições.

A teoria francesa da regulação (TFR) propôs toda uma taxonomia das crises capitalistas que emergem das fricções entre um determinado sistema de acumulação capitalista e o modo de regulação que o sustenta. Resistindo à tentação de acrescentar ao florescente género de artigos de opinião que reciclam a mesma citação descomprometida de Antonio Gramsci sobre o "novo mundo que luta para nascer", um exercício mais produtivo para avaliar o estado atual do neoliberalismo europeu é identificar estas crises emergentes. É separar a mudança e a continuidade ao nível das instituições concretas, das configurações políticas e das ideologias que durante muito tempo estabilizaram o modelo alemão baseado na exportação no coração da UE.

Modelo frágil

A estratégia de acumulação da Alemanha, orientada para a exportação, assenta há muito em três elementos fundamentais. Em primeiro lugar, numa coligação de partidos dominantes, pequenas e médias empresas (PME) conservadoras, mas também grandes conglomerados industriais orientados para a exportação, bem como segmentos cooptados do trabalho organizado nos sectores da indústria transformadora.

Em segundo lugar, nas instituições internas da Alemanha que regulam o dinheiro, o trabalho e as empresas e que foram transferidas para o nível da UE - impondo ao resto do projeto europeu o modelo alemão de repressão salarial e os compromissos ordoliberais de rigor fiscal e baixa inflação. Em terceiro lugar, os sistemas de comércio regional e global deram às multinacionais alemãs acesso a fatores de produção baratos (mão de obra da Europa de Leste, energia russa barata), bem como a mercados de exportação estáveis na China e nos Estados Unidos. Hoje, todos estes pilares estão fraturados.

Para a sua estabilização política interna, o capitalismo alemão baseou-se num compromisso ideológico e político de longa data entre uma ala ordoliberal ligada às PME (o chamado Mittelstand) e grandes conglomerados industriais exportadores mais oportunistas e que beneficiaram da globalização e da integração da Europa Central na UE.

Este compromisso foi quebrado: a ala ordoliberal continua empenhada na austeridade, apesar de a ala industrial orientada para a exportação estar a fazer lóbi para o levantamento das restrições fiscais, de modo a que os subsídios possam ajudar a indústria alemã a competir com os rivais americanos e chineses. Nos últimos quatro anos, o Ministério da Economia usou as iniciativas de política industrial como instrumentos para recalibrar o bloco social alemão, marginalizando estrategicamente o Mittelstand.

O que poderia parecer um conflito político entre o ministro das Finanças liberal, Christian Lindner (FDP), e os seus parceiros de coligação é na realidade uma fratura entre diferentes fações do capital alemão ligadas a diferentes segmentos do Estado e do eleitorado. Estudos recentes mostraram que o sucesso das exportações alemãs conduziu, paradoxalmente, a um divórcio entre o capital financeiro e o capital industrial: enquanto no passado as empresas industriais alemãs dependiam dos bancos nacionais, agora financiam-se nos mercados internacionais de capitais. Os bancos alemães também preferem investir no estrangeiro.

Em segundo lugar, embora a UE tenha sido durante muito tempo um apoio externo para a capacidade de crescimento das exportações alemãs, o consenso neoliberal sobre a forma, o conteúdo e o objetivo da integração europeia está hoje esgotado. A UE pode ser uma união de 27 modelos nacionais de capitalismo diferentes, mas a Alemanha não é apenas o primeiro entre iguais em virtude da sua dimensão: é o Estado capitalista cujas instituições internas moldaram em grande medida o quadro regulamentar de toda a União.

Entre o Ato Único Europeu de 1986 e a crise financeira global de 2007, prevaleceu um consenso neoliberal sobre a forma, o conteúdo e o objetivo da integração da UE, conciliando os interesses do capital organizado, dos principais Estados membros da UE e da Comissão. Em meados da década de 1980, esta aliança foi forjada em torno da ideia partilhada de que a privatização, a desregulamentação e as fusões transnacionais eram as melhores esperanças para revitalizar o crescimento débil e a competitividade em toda a Europa.

Além do capital organizado, dois atores beneficiaram consideravelmente. O primeiro foi a Alemanha, cujas preferências políticas internas de gestão do dinheiro, dos salários e das empresas foram transferidas para o nível da UE através da austeridade fiscal, da política monetária anti-inflacionista, da supressão de salários e da política de concorrência ordoliberal. Isto europeizou efetivamente o modelo de capitalismo alemão orientado para a exportação. O segundo beneficiário foi a Comissão: o mandato para impulsionar a integração da UE, identificando e eliminando restrições à concorrência, aumentou substancialmente a sua autonomia relativa.

Hoje, pelo contrário, o consenso sobre a austeridade fiscal foi substituído por um campo de batalha entre as revoltas populares contra os travões austeritários da UE na despesa pública e por uma ortodoxia que se esforça por reimpor o rigor fiscal e encerrar o capítulo do "keynesianismo de emergência". A política de concorrência da UE, outrora o coração pulsante do consenso neoliberal europeu, foi espetacularmente rejeitada pelos governos francês e alemão, que agora a consideram um colete de forças para a competitividade europeia.

Mais fundamentalmente, o federalismo "furtivo" que alargou os poderes da Comissão é agora veementemente combatido pelos principais Estados-membros. Apesar de Berlim, Paris e Bruxelas falarem de soberania europeia e de "autonomia estratégica", há um braço de ferro aberto para definir quem é o soberano legítimo na Europa e cuja autonomia deve, na verdade, ser reforçada – se a da Comissão, se a do Conselho Europeu de chefes de Estado e de Governo ou se a dos próprios Estados-membros.

Uma visão dominante assumiu há muito tempo que as crises empurrariam mecanicamente a UE para um caminho federalista, forçando os Estados-nação soberanos a reunir competências e recursos enquanto se esforçavam para superar problemas de ação coletiva. No entanto, a ideia de uma União Europeia que "avança" para um futuro federal foi severamente testada pelo Brexit, pela covid -19 e pela atual guerra no continente.

A gestão permanente de crises dos últimos 15 anos marginalizou a Comissão e consolidou o Conselho Europeu - e, portanto, os líderes nacionais - como o governo efetivo da UE (com Merkel como presidente de facto). O consenso dos anos 1980, que previa a integração europeia através de uma convergência regulamentar tecnocrática confiada à Comissão, está em grande parte esgotado. Mas, nos dias de hoje, o apelo ao aprofundamento das competências da UE para gerir os desafios atuais à atribuição de poderes adicionais à Comissão está associado a uma forte oposição nas capitais europeias.

Por último, o acesso da Alemanha a fatores de produção baratos e a mercados de exportação está materialmente limitado. As cadeias de abastecimento industrial alemãs são redes transnacionais, com um cluster notável na Europa Central: ao longo das décadas de 1990 e 2000, a Alemanha adaptou-se à pressão competitiva da indústria do Leste Asiático, externalizando segmentos de produção de menor valor acrescentado para países pós-socialistas da Europa Central. Fê-lo para comprimir os custos salariais e energéticos. Para as multinacionais alemãs, a Europa Central oferecia não só mão de obra barata, mas também uma infraestrutura energética de baixo custo, dependente dos combustíveis fósseis russos.

Os impactos do choque dos preços da energia em 2022 são evidentes: na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, os preços da energia subiram drasticamente mais na Europa do que nos Estados Unidos ou na China, afetando em primeiro lugar a competitividade dos preços dos sectores de exportação da indústria transformadora com utilização intensiva de energia.

Uma segunda questão diz respeito à escassez de mão de obra, grave na Alemanha e na Europa Central. De acordo com estimativas recentes, a Alemanha precisaria de um saldo migratório líquido estável de 400 mil pessoas por ano (ou seja, mais pessoas a chegar do que a sair) para conter a escassez de mão de obra no país. O despovoamento, o envelhecimento demográfico e os baixos salários são hoje o perfil típico dos países da Europa Central e Oriental, que funcionam como o hinterland da indústria alemã.

É notável que uma consequência do despovoamento na Europa Central tenha sido o aumento secular dos salários, o que mina uma das principais vantagens comparativas da região. Em teoria, isto deveria significar um maior poder de influência para o trabalho organizado. Mas, na prática, a Europa Central tornou-se um laboratório de medidas desesperadas para prender o capital alemão, duplicando a exploração do trabalho e dos recursos naturais: legislação anti-trabalho radicalizada, uma corrida para o fundo das taxas de imposto sobre as sociedades e a proliferação de tratados bilaterais para importar mão de obra dócil e mal paga de fora da UE.

Mudança de rumo

Há cada vez mais vozes a alertar para o facto de o sistema de acumulação baseado nas exportações da Alemanha poder não ser sustentável na sua forma atual. Afinal, as instituições, as alianças políticas, as ideologias e as infraestruturas que o sustentaram, tanto a nível interno como na Europa em geral, estão a enfrentar crises profundas. Existem dois principais cenários: ou as novas configurações institucionais, políticas e ideológicas a nível da Alemanha e da UE acabam por encontrar uma forma de manter o crescimento induzido pelas exportações ou este sistema de acumulação entra em colapso.

No primeiro cenário, uma restauração neoliberal não será suficiente para ultrapassar os desafios existentes: de Budapeste a Berlim ou Roma, a atual normalização de novos enquadramentos legais para importar do Sul Global massas de trabalhadores temporários de curto prazo, com baixos salários, não sindicalizados, direitos laborais mínimos e exclusão explícita dos direitos de cidadania é apenas um exemplo das inovações distópicas que serão necessárias para revitalizar o modelo euro-alemão liderado pelas exportações.

O segundo cenário é o colapso deste sistema de acumulação: o acesso a fatores de produção como a mão de obra, a tecnologia estrangeira, a energia e os recursos naturais pode ser dramaticamente restringido para as empresas europeias apanhadas na rivalidade global entre os EUA e a China. O acesso europeu aos mercados de exportação chineses e americanos pode também ser severamente restringido. Ou, pelo contrário, se estes mercados forem demasiado aliciantes e houver um compromisso, as empresas da UE podem preferir sacrificar a sua posição na Europa. Politicamente, a direita europeia já está a criar as condições para o primeiro cenário: cabe à esquerda ripostar e propor uma alternativa.

Artigo originalmente publicado na Jacobin Magazine.