O arco-íris prometido: juventude, educação e diversidade

Aviso à navegação: esta é uma temática sobre a qual sinto a obrigação de revelar o meu lugar de fala e partilhar um pouco do meu percurso. Nasci no Porto, um ano depois do 25 de abril, 7 anos antes da descriminalização da homossexualidade em Portugal, 35 antes do casamento igualitário, 43 antes da autodeterminação de género. 

Tive uma infância feliz, com amizades intensas. Olhando para trás acho que fui uma criança amada e privilegiada. Na escola, dizia-se mal dos retornados e o insulto mais popular era dizer que alguém era adotado. Porque tinha asma, estava dispensado de jogar futebol e brincava mais com as raparigas. Tinha sensibilidade artística e era bom aluno, mas, apesar disso, tinha amigos rufias, com os quais aprendi linguagens corporais e verbais que sem saber mais tarde me iriam ser úteis, quando o assédio entre rapazes se tornou mais violento. 

Em casa, ouvia vinis dos ABBA, vibrava com as Doce no único canal de televisão, e desenvolvia emoções novas pelo Pancho, do Verão Azul. Com o tempo, aprendi que a minha sensibilidade não tinha lugar na escola, e reagia com violência aos insultos que mais tarde aprendi a classificar como homofóbicos. 

Dependemos de quem nos lê. Contribui aqui. 

A adolescência foi um suplício, e fez-me interrogar sobre o sentido da vida mais vezes do que gostaria de admitir. As coisas deixaram de ser assim com a saída do armário, mas foi preciso sair do país e depois regressar com vontade de mudar e participar na mudança.

Muita coisa mudou com o tempo, com as novas leis, as marchas do orgulho e as redes sociais. Ser jovem LGBTQ+ já não é uma fatalidade. Mas será mesmo assim?

Estávamos em meados dos anos 1990, e conseguimos reunir algumas pessoas, que se comunicavam por correspondência e alguns tímidos encontros presenciais. Um pouco mais tarde, formámos um grupo na universidade e o Porto tentava assim seguir as movimentações de Lisboa. 

Comecei desde logo a visitar escolas, para “espalhar a palavra”, como dizíamos a brincar. Ainda me perguntavam como é que era ser assim, um pecado e uma doença. Em 2006, com o assassinato de Gisberta, aprendemos a palavra transfobia. Muita coisa mudaria com o tempo, com as novas leis, com representação nos media, marchas do orgulho e as redes sociais. Aprendemos a tornar as siglas mais inclusivas. Ser jovem LGBTQ+ já não é uma fatalidade. Mas será mesmo assim?

Pontes difíceis: o caminho sinuoso entre a lei e as práticas

O ano era 2004. Portugal fazia parte da União Europeia há quase duas décadas. Depois de um movimento com o apelativo slogan “não faças do 13 um 31”, a 7a revisão constitucional introduz no princípio da igualdade (artigo 13.º) a orientação sexual como um eixo proibido de discriminação. A partir daí, muitas leis e regulamentos foram alterados, do código penal ao código civil. 

Também no contexto educativo foram introduzidas algumas mudanças. Em 2009, a primeira lei sobre educação sexual em contexto escolar já afirma que a diversidade em função da orientação sexual deve ser abordada. Em 2012, o estatuto do aluno e da ética escolar prevê a obrigação de proteger estudantes da discriminação em razão da sua orientação sexual ou identidade de género. 

Na sequência dos planos nacionais para a igualdade, foi introduzido um Referencial de Educação para a Cidadania que menciona claramente a importância de valorizar a diversidade de orientações sexuais, identidades e expressões de género. Em 2018, uma nova lei declara a autodeterminação da identidade de género a partir dos 18 anos de idade, ou a partir dos 16 anos com autorização de pessoas legalmente responsáveis. A mesma lei prevê a proteção das características sexuais de crianças e jovens intersexo. 

Mas o que sabemos realmente sobre as experiências atuais de jovens de minorias sexuais e de género? De acordo com um mapeamento de políticas inclusivas sobre jovens LGBTQ+ levado a cabo pela IGLYO – The International Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, Queer and Intersex (LGBTQI) Youth & Student Organisation – Portugal encontra-se bem classificado na maior parte dos critérios, obtendo um resultado de 72.5 (em 100). 

Onde as coisas parecem falhar, de acordo com o respetivo relatório, é em duas áreas consideradas chave por esta organização: formação obrigatória específica nestas matérias para docentes (embora a CIG tenha de facto iniciado um conjunto de ações relacionadas com o referencial para a cidadania, nas quais elas estão incluídas) e monitorização permanente da situação nas escolas. 

O conhecimento desta realidade resulta de alguns estudos de âmbito académico levados a cabo na última década, centrados na avaliação de atitudes de estudantes e docentes, em particular no fenómeno do bullying. É, contudo, das organizações da sociedade civil que os levantamentos mais abrangentes têm emergido.

Os estudos apontam também a influência positiva de ter o apoio de adultos na escola no sentimento de pertença dos/as estudantes. Infelizmente, essa pista importante não obteve espaço mediático.

A associação de jovens LGBTQ+ rede ex aequo publica a cada dois anos um relatório com dados do seu Observatório da Educação. Recolhe denúncias de discriminação homofóbica e transfóbica no âmbito de visitas de sensibilização em escolas (um projeto precioso no qual tive também o com o qual tive o prazer de colaborar).  

Por seu turno, desde 2013, a Associação ILGA Portugal publica um relatório anual com dados do Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTI+, que compila denúncias de discriminação em vários contextos, feitas quer por vítimas quer por testemunhas ou profissionais de serviços de apoio. 

É um projeto com o qual estou pessoalmente envolvido, e que apesar de único no seu género e da sua utilidade na fundamentação da intervenção em várias áreas-chave, tais como a saúde, a segurança, a justiça ou a educação, funciona sem qualquer tipo de apoio ou financiamento. 

O papel destes observatórios é fundamental. Dão visibilidade a fenómenos que, tipicamente, não são participados às respetivas autoridades, quer por desconhecimento, quer por receio, quer por desvalorização da própria experiência de vitimização (a tradução mais eloquente da interiorização do estigma). 

Mais recentemente, estive envolvido em duas iniciativas que procuraram fazer o diagnóstico do clima escolar, mais concretamente sobre a experiência específica de jovens de minorias sexuais e de género. No primeiro, o Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar, jovens que se identificaram como LGBTQ+ relataram experiências de insegurança, na sequência de vários tipos de experiências negativas, tais como insultos, agressões físicas e de teor sexual, ser alvo de mentiras e rumores, ver bens pessoais furtados ou danificados, entre outras. 

Na sequência da divulgação dos resultados, os media destacaram a conivência e inação das escolas e, em particular, o facto de parte dos comentários negativos terem origem em docentes. O estudo apontava também a influência positiva de ter o apoio de pessoas adultas na escola e de existirem práticas inclusivas (como ações de sensibilização ou referências positivas a temas LGBTQ+) no sentimento de pertença destes/as estudantes. Infelizmente, essa pista importante para a mudança não obteve espaço mediático.

Jovens não-cisgénero sentem insegurança em espaços como balneários e casas de banho. Mais de metade afirma que nem o pessoal docente nem a família respeitam o seu nome social.

Já em 2022, no âmbito do projeto internacional de investigação FREE – Fostering the Right to Education in Europe – fui co-autor de um relatório com alguns dados preliminares, resultantes de uma recolha feita com participantes de escolas do ensino básico e secundário entre os 14 e os 19 anos de idade.

Desta vez, foi possível obter uma amostra mais diversificada (e numericamente substantiva, com mais de 1500 participantes), composta por jovens que tanto se identificavam de forma mais normativa (heterossexuais e cisgénero), como por jovens que se identificavam como LGBTQ+ ou em questionamento da sua orientação sexual ou identidade de género. 

Uma das primeiras novidades surgiu desde logo nessa diversidade e fluidez identitárias, sem dúvida resultado de um maior espaço de representatividade e visibilidade: existem agora mais jovens a identificarem-se como queer, bissexuais, pansexuais ou em questionamento do que propriamente gays e lésbicas, e mais pessoas como não binárias e queer do que trans, do ponto de vista das identidades não-cisgénero. 

O relatório aponta também para a maior incidência de vitimização por bullying e por cyberbullying desta população, e denuncia mais uma vez a falta de preparação das escolas, designadamente de docentes, cuja resposta a estes fenómenos é considerada menos frequente e menos eficaz quando as vítimas são estudantes LGBTQ+. 

Prova disso é o facto de as vítimas identificarem os corredores das escolas e as salas de aula como os espaços onde estes incidentes ocorrem com maior frequência, apesar de se tratar de locais com supervisão de pessoas adultas. 

Por outro lado, mesmo quando existe a consciência de que procurar ajuda contribui muito mais para mudar a situação, a estratégia mais comum perante estes episódios de assédio ou bullying é o evitamento. Não surpreende também que os/as estudantes LGBTQ+ faltem mais vezes às aulas e pensem mais vezes em desistir do seu percurso escolar, e que optem maioritariamente por não revelar a sua identidade, especialmente a docentes. 

Para quem tem uma condição minoritária do ponto de vista do género, como é o caso de jovens não-cisgénero, a vitimização é mais frequente e a insegurança sente-se de forma mais pesada em espaços como balneários e casas de banho. 

Para além disso, mais de metade destas pessoas afirma que nem o pessoal docente nem a família respeitam o seu nome social, isto é, o nome que escolheram e que corresponde à sua identidade e cujo uso está fortemente associado a indicadores de bem-estar e saúde mental. 

Com grande clarividência, as novas gerações associam aquilo que entendem ser valores mais conservadores às experiências de aculturação que os adultos tiveram no tempo em que eram jovens.

Apesar de a literatura científica identificar o apoio da família como um dos principais fatores protetores perante um clima social adverso, muitas das famílias reagem negativamente à identidade LGBTQ+ destas crianças e jovens. O desconforto sentido por elas no contexto do confinamento, revelou este estudo, ser significativamente superior. 

Parte também das famílias a coerção para se sujeitarem a tentativas de conversão da orientação sexual, conduzidas por elas ou por alegados/as profissionais de saúde ou líderes religiosos/as. Urgente, portanto, legislar sobre esta matéria, tal como tem acontecido noutros países.  

Nos momentos em que dialogo sobre estas temáticas diretamente com jovens, o hiato geracional é frequentemente apontado como um dos obstáculos à mudança nas escolas e noutros contextos sociais. Com uma clarividência sociológica por vezes desconcertante, as novas gerações associam aquilo que entendem ser os valores mais conservadores das pessoas mais velhas às experiências de aculturação que estas tiveram no tempo em que elas próprias eram jovens. Também é frequente a referência à influência de valores religiosos que rejeitam modelos diferentes de família e de género. 

Podemos interrogar-nos como é que, tendo conhecimento deste problema, permanecemos inativos/as e cúmplices perante a violência, a humilhação e a rejeição que estes dados parecem traduzir. Uma inação que se reflete até nos obstáculos que se colocam à investigação nestas matérias. É sabido que existem desafios metodológicos e éticos específicos quando se trata de investigar minorias (não necessariamente minoritárias do ponto de vista demográfico, mas sobretudo simbólico, desprovidas de poder).

Para além do invisível: desafios na investigação com minorias

No caso das populações LGBTQ+, desde logo importa perceber que não existem dados oficiais disponíveis, pelo que não é viável a constituição de amostras estatisticamente representativas. A aproximação ao terreno requer, como tal, algum grau de inovação metodológica. 

Nos estudos referidos, foram adotados dois tipos de estratégias para o recrutamento de participantes: uma de tipo mais institucional e formal e outra mais próxima do terreno e de modalidade informal. A primeira consistiu em convites formais à disseminação do estudo feitos a todas as direções de agrupamentos escolares do país, assim como a organismos como a Direção Geral de Educação, Direções Regionais de Educação, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (com um pedido para disseminação da informação junto da rede nacional de Conselheiros/as Municipais para a Igualdade), federações nacionais e regionais de associações juvenis, e associações profissionais da área da educação. 

O resultado desta primeira abordagem foi bastante dececionante. Apenas três direções escolares responderam ao pedido, uma declarando a sua intenção em não participar na divulgação sem justificação e outras duas solicitando uma autorização da DGE. Note-se que a autorização em questão, solicitada pelas vias institucionais devidas, foi recusada alegando-se o não cumprimento de um pressuposto fundamental: o da autorização parental para a divulgação do estudo junto de estudantes. 

Sublinhe-se que a necessidade de não vincular a divulgação ao consentimento de pessoas encarregadas de educação foi justificada no pedido: tal como fundamentado nas comissões de ética que aprovaram estas pesquisas, é sobejamente conhecido, por via da literatura científica, o risco potencial (para os/as jovens) de abordar temáticas LGBTQ+ no contexto de famílias que as rejeitam.

Apenas três direções escolares, dos convites formais feitos a todos os agrupamentos de escolas do país, responderam ao pedido de divulgação do estudo.

Todos os outros pedidos foram ou ignorados ou rejeitados com base na ausência de aprovação da DGE. A abordagem informal, por outro lado, consistiu numa estratégia de comunicação que investiu em redes sociais online, direcionada sobretudo a jovens, coletivos LGBTQ+ informais, associações de estudantes, organizações da sociedade civil na área dos direitos humanos e perfis individuais com conteúdos de expressão LGBTQ+, mas também a pessoas adultas envolvidas em redes juvenis, sobretudo no âmbito educativo. 

Foram alocadas pequenas verbas para promover a divulgação dos conteúdos junto do público-alvo. Finalmente, foi também enviada informação a profissionais da área da educação (docentes e psicólogos/as escolares) que assim o solicitaram para divulgação, por iniciativa individual, junto da sua comunidade escolar, visto tratar-se de um estudo de acesso público. O retorno desta estratégia foi imediato e resultou na adesão, participação e colaboração na disseminação de publicações, histórias, e inclusivamente realização de debates online em direto. 

Importa tomar conhecimento, partilhar experiências e refletir acerca destas contradições e deste hiato entre, por um lado, o enquadramento legal e princípios de promoção da igualdade e combate à discriminação (regulamentadas em vários documentos) e, por outro, os obstáculos formais e institucionais que alguns destes organismos vitais para a concretização das medidas têm apresentado. 

É uma reflexão que deverá também lançar luzes sobre outros desafios com que as escolas se têm deparado no reconhecimento e articulação da diversidade das suas comunidades (e não só dos/das estudantes, naturalmente). É preciso, também, olhar para as experiências positivas, para a resiliência criativa e para evidências de agência pessoal de jovens minoritários/as e perceber como é que elas podem ter espaço e receber apoio. 

Por fim, importa não olhar para esta realidade de forma desagregada, integrando os desafios e potencialidades de outras pertenças identitárias, tais como a classe, a etnia, a religião, a origem geográfica ou a diversidade funcional. 

A juventude precisa dessa nossa iniciativa e da nossa coragem. É uma responsabilidade coletiva provar que a igualdade não é só um conceito, mas uma prática fundamental para a sobrevivência da nossa democracia.