Malhas que o turismo teceu: a gentrificação comercial no centro de Lisboa

Até há relativamente pouco tempo, o comércio era visto como uma atividade parasitária. Segundo este entendimento, a atividade comercial não criava qualquer mais-valia ao longo da cadeia de abastecimento que se estende desde os produtores até aos consumidores finais. Esta imagem tem-se alterado ao longo dos últimos 30 anos, passando a reconhecer-se o papel do comércio na forma como as cidades se estruturam. 

O aparecimento de novos formatos comerciais (como os hipermercados e centros comerciais), de novos atores (como as grandes empresas que passam a designar-se como sendo de “distribuição” ao assumirem um modelo económico que incorpora simultaneamente a função grossista e a retalhista) e de novas formas de fazer comércio (como a introdução do livre-serviço, numa fase inicial e o e-commerce, mais recentemente), evidenciaram o dinamismo do setor. 

Apesar da importância da atividade comercial para a economia nacional e local, o interesse que desperta nos geógrafos decorre do seu profundo e simbiótico vínculo com o território. Se não se pode presumir que esta ligação é uma novidade, na medida em que se reconhece o papel preponderante do comércio na formação e consolidação de aglomerados urbanos ao longo da história, ao longo das últimas décadas a aceleração dos processos de transformação urbana e dos seus diversos elementos tem tornado a relação cidade-comércio mais evidente. 

Dependemos de quem nos lê. Contribui aqui. 

Um primeiro exemplo desta relação é a forma como a reestruturação das centralidades comerciais em ambiente urbano provocou a perda de viabilidade económica por parte do tecido comercial dos centros históricos das cidades, levando à diminuição da vitalidade urbana daqueles espaços e, com isso, contribuiu para acentuar o declínio que já se fazia sentir naquelas áreas.

Este é um diagnóstico geral e característico não apenas de Portugal. Aliás, em certa parte, não são as especificidades nacionais da forma como esta evolução decorreu e das medidas de política desenvolvidas na sua sequência que, existindo, separam a evolução de Portugal da que ocorreu num conjunto alargado de países da Europa Ocidental. 

É no contexto temporal que encontramos parte destas diferenças, sobretudo nos anos 1990, período em que a inovação comercial ainda trilhava o seu caminho no nosso país, porventura como resultado do menor desenvolvimento económico de Portugal, se comparado com outros países ocidentais.

Impacto do turismo

Para o título deste texto, optei por escrever "centro de Lisboa", designando a área geográfica sobre a qual me debruçaria. Contudo, e antes de mais, importa referir que o entendimento da área da Baixa Pombalina, do Chiado, Bairro Alto e dos bairros tradicionais de Alfama e Mouraria, enquanto o ‘centro’, deve-se sobretudo à dimensão histórica e funcional de outrora, tendo menor representação na cidade actual, caracterizada pela coexistência de distintos centros de similar importância. 

Na segunda metade da década de 1990 e início da seguinte, foram desenvolvidos diversos projetos de revitalização comercial, envolvendo financiamento para a reabilitação física e modernização dos estabelecimentos comerciais que se localizavam nas principais ruas comerciais da Baixa Pombalina e do Chiado.

Apesar destas iniciativas —  e de outros projetos que almejaram a gestão da área, encarando a área central de Lisboa enquanto centralidade e destino comercial, até ao final da primeira década do novo milénio —, o centro da cidade debatia-se entre o antagonismo que advinha da importância histórica que esta área desempenhou do ponto de vista do abastecimento de bens e serviços, disponibilizando o que à luz da Teoria dos Lugares Centrais se pode considerar como funções e bens centrais raros, e a evolução da cidade e região metropolitana que acarretou uma profunda reestruturação da hierarquia de áreas comerciais.

A expulsão dos residentes do centro de Lisboa tem sido um dos impactos negativos do turismo. O conceito de gentrificação é pertinente para entender como essa evolução é perniciosa para a sustentabilidade social desses bairros.

Ao longo desta última década, até à crise pandémica global, Lisboa tem experienciado um aumento significativo do número de turistas. A apetência de Lisboa por turistas de diferentes nacionalidades, aliada à necessidade de recuperação económica no pós crise financeira, incitou a aposta neste sector, quer pelas autoridades locais, quer pelos privados. 

Da parte do sector público, a orientação para o turismo é mais antiga, tendo sido, entretanto, consolidada pelo aumento de turistas. Da parte do sector privado, destaca-se o papel das companhias de aviação low-cost na captação dos turistas e dos demais agentes privados que criaram e ajustaram um conjunto importante de infraestruturas de apoio à atividade turística, como, por exemplo, as dezenas de hotéis inaugurados naquele período.

O alojamento tem sido o elemento mais considerado aquando da discussão acerca dos impactos negativos do turismo, sobretudo pela extrema disseminação da oferta de alojamento local temporário, frequentemente em desfavor de um mercado de arrendamento de longo termo, já por si só com alguns problemas.

O conceito de gentrificação surge neste contexto para enquadrar esta última evolução e a forma como ocorre, por exemplo, através de processos de expulsão de atuais residentes. Estes acabam substituídos por turistas, população que, apesar de flutuante, tem incentivado a reconversão de parte do alojamento que outrora era destinado ao mercado de arrendamento de longo termo em oferta turística temporária. 

Esta temporalidade é, ainda, subjetiva, na medida em que existe em permanência um determinado nível de ocupação turística. O conceito de gentrificação tem sido pertinente para explicar como se  processa parte desta substituição e de como contribui para a subida generalizada do preço das rendas, incapacitando a população local de habitar nas áreas mais pressionadas pelo turismo. 

Assume-se, assim, como um conceito dotado de uma carga crítica, pertinente para compreender como a evolução acima referida se manifesta como perniciosa para a sustentabilidade social dos bairros mais afetados.

Dinâmicas do comércio

Mais recentemente e de forma mais tímida, o comércio tem entrado na discussão sobre as transformações urbanas provocadas pelo turismo. A atividade comercial é da esfera do setor privado, balizada por um quadro legislativo por regra pouco restritivo no que toca à atividade dos estabelecimentos comerciais dito tradicionais, espraiados pelas cidades. 

Dito isto, o encerramento de determinado estabelecimento comercial é usualmente encarado como um ocaso ‘natural’ da economia urbana, sobretudo se for substituído por nova atividade comercial, pois garante a permanência de um tecido comercial de dimensão similar. 

Neste entendimento, não se questiona o aparecimento de novos estabelecimentos comerciais que tomam o lugar de outros estabelecimentos que, por diversos motivos, não conseguiram ou não quiseram manter a sua atividade naquele lugar; até porque se compararmos o tecido comercial atual com o existente há 50 anos, concluímos que a grande maioria dos atuais estabelecimentos tomaram eles mesmos o lugar de outros de que já nem nos lembramos ou apenas existem na nossa memória.

A criação de um comércio vocacionado para o lazer e consumo nos bairros históricos priva os residentes do acesso aos bens e serviços de que necessitam, especialmente a população idosa, mais vulnerável.

Posto isto, devemos, antes de mais, explicar porque consideramos o atual processo de transformação comercial como pernicioso, de que forma parte desta evolução se enquadra no conceito de gentrificação e, por último, explicar a forma como se desenvolve no centro da cidade de Lisboa.

Em primeiro lugar, se é verdade que a mudança é algo inerente ao comércio e se a substituição de estabelecimentos não parece produzir alterações significativas para a economia urbana – em especial para as contas económicas regionais – também devemos reconhecer que nem todo o comércio é igual e serve a população de igual forma. De facto, o comércio, apesar de gerido pelo sector privado, é uma atividade que se enquadra no que se entende como sendo de interesse público. 

Aliás, a concretização de vários dos 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas pressupõem a existência de uma rede multiescalar de comércio que sirva os interesses das populações locais. Assim, o novo tecido comercial que se forma nas cidades turísticas, onde se inclui Lisboa, tem o turista como público-alvo, negligenciando a população local. 

A criação de um mix comercial vocacionado para o lazer e consumo em áreas onde ainda reside população de forma permanente priva esta do acesso aos bens e serviços de que necessita, aspeto exponenciado quando parte desta população integra grupos populacionais com menor poder de compra e menos mobilidade, sendo a população idosa o melhor exemplo, por conjugar distintas dimensões de vulnerabilidade.

A rentabilidade obtida pelos estabelecimentos comerciais com os turistas acentua não só a profundidade da mudança como a velocidade a que ocorre, limitando assim a capacidade da população se ajustar às características da nova estrutura comercial urbana.

Em segundo lugar temos a forma como esta evolução do comércio se enquadra no conceito de gentrificação. Dito de outra maneira, qual a utilidade deste último conceito para a compreensão desta alteração do tecido comercial num contexto de cidades turísticas, vistas sobretudo como estando numa situação de overtourism? Este termo tem vindo a ser utilizado para designar o estágio alcançado em algumas cidades, onde o excesso de turistas provoca um conjunto de impactos negativos que obscura os benefícios que advém da atividade turística. 

No âmbito da setorialidade inerente ao comércio, tem-se procurado perceber como se processa a substituição do tecido comercial mais antigo por novos estabelecimentos, enquadrando-se na teoria da gentrificação quando tal substituição ocorre através de processos de deslocação forçada, direta e indiretamente, de alguma forma similares aos que ocorrem de forma mais evidenciada no setor habitacional. 

O aumento da procura, personalizada pelos turistas que circulam na área central da cidade em busca de elementos "autênticos", valoriza de forma decisiva o preço da renda e, consequentemente, molda o tipo de comércio lá existente.

Nem sempre é fácil discernir se estamos perante a expulsão forçada de determinado comerciante ou se a mudança foi por livre iniciativa do respetivo empresário. Frequentemente só nos apercebemos do desaparecimento de um estabelecimento após o seu efetivo encerramento e nesse momento torna-se difícil contactar o comerciante para o questionar acerca dos motivos que culminaram neste desfecho. 

Contudo, por vezes, tem sido possível antecipar a mudança, destacando-se o papel de alguns jornalistas nesta identificação e exposição. Esta dificuldade de demonstrar a deslocação direta e forçada de alguns estabelecimentos comerciais não coloca em causa a validade da aplicação do conceito de gentrificação para explicar parte da transformação comercial em curso no centro de Lisboa, num processo bastante semelhante ao que ocorreu e ocorre em outras cidades. 

Isto porque, independentemente da ótica com que se olhe para a evolução da área – quer seja numa perspetiva mais liberal ou numa mais protecionista – reconhece-se um conjunto de ações, reações e consequências. O aumento da procura, personalizada pelos turistas que circulam na área central da cidade na procura dos elementos autênticos da cidade, valoriza de forma decisiva o preço da renda e, consequentemente, molda o tipo de comércio lá existente, tendencialmente especializado neste novo consumidor-alvo, na medida em que lhe garanta maior rentabilidade. Desta forma, deduz-se o papel crucial do turismo na atual evolução do comércio, cujo mix comercial é cada vez menos diverso.

Condicionamentos da gentrificação

É neste contexto que no centro da cidade de Lisboa se vislumbra um tecido comercial homogéneo, orientado para o lazer e o consumo. A forma como se apresenta revela, contudo, algumas especificidades. 

Em primeiro lugar, não é tanto na análise superficial que se revelam as especificidades do atual tecido comercial. De facto, a principal caraterística é o aumento do peso dos estabelecimentos enquadrados nos serviços, como a restauração, em detrimento dos estabelecimentos comerciais propriamente ditos.

Contudo, esta é uma caraterística geral e não restrita ao centro da cidade, pelo que é na forma como este tipo de estabelecimentos atrai um novo público – quer através da reformulação dos produtos transacionados, quer através de estratégias de captação de clientes que, ao procurar captar ‘os de fora’, excluem os ‘locais’ – que encontramos os aspetos negativos de tal evolução.

Estabelecimentos relativamente recentes proclamam uma alegada antiguidade através da manutenção de fachadas ou exposição de maquinaria antiga, colocando sobre os produtos que vendem um selo de autenticidade.

Em segundo lugar, a forma como o tecido comercial ostensivamente apresenta e expõe os seus produtos como representativos da cultura local e, assim, autênticos. É desta forma que encontramos estabelecimentos relativamente recentes que proclamam uma alegada antiguidade, que de alguma forma serve como carimbo da autenticidade dos produtos que transacionam. 

Também é normal o uso intencional de elementos antigos, como a manutenção de fachadas que remontam a estabelecimentos que já não existem e que, por vezes, nem sequer são da mesma tipologia comercial, ou a exposição de maquinaria antiga, almejando a referida associação com um certo sentimento de autenticidade, quer do modo de produção, quer do produto final.

Apesar disso, esta transformação comercial não se efetua apenas na esfera da oferta, mas também afeta o lado da procura. De facto, voltamos a salientar que nem toda a população tem a mesma capacidade de se ajustar e procurar os bens e serviços de que necessita em outro lugar. Esta premissa, particularmente substanciada no entendimento que as políticas de requalificação urbana e a atual situação do centro de Lisboa não deve ser vista como afetando toda a população por igual, é a base do projeto SUSTAINLIS, desenvolvida por investigadores do Instituto de Ciências Sociais e do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, ambas as instituições da Universidade de Lisboa. 

Ainda que o projeto tenha um enfoque na componente residencial, à população idosa – um dos grupos populacionais estudados pelo projeto – atribui-se distintas dimensões de vulnerabilidade relacionadas com as limitações ao nível da mobilidade e de disponibilidade económica, que tornam este grupo populacional particularmente vulnerável às alterações do tecido comercial na sua área de residência. 

Dito isto, importa fazer uma última reflexão. Aquilo que entendemos como o ‘centro’ de Lisboa não é homogéneo. Face ao que referi acima, também podemos concluir que os impactos negativos da transformação e gentrificação comercial que se revelam não apenas no processo de expulsão de comerciantes, mas também na criação de dificuldades no acesso a um tecido comercial diverso, por parte da população, não se fazer sentir de igual forma por todo o ‘centro’ da cidade. 

Na área designada por Baixa Pombalina, caracterizada pela malha ortogonal, ainda que possamos e devamos discutir as implicações da transformação da área, por exemplo ao nível da privatização do espaço público, os efeitos desta transformação serão menos profundos, sobretudo porque a população residente permanentemente é exígua, se existente. O mesmo já não podemos dizer acerca de alguns dos bairros tradicionais, como Alfama, Mouraria e a Graça, mas também o eixo inicial da Avenida Almirante Reis.

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Nestas áreas, a transformação/gentrificação comercial é perniciosa para a população residente, particularmente exponenciada pelo facto de parte destes estabelecimentos comerciais não serem apenas espaços de comércio, mas verdadeiros espaços de sociabilização e representativos da respetiva comunidade. Ademais, importa realçar que se parte de nós é capaz de se adaptar e se deslocar para outras áreas para frequentarmos espaços comerciais em outras áreas que não as de residência, uma parte da população não é capaz de o fazer. 

A utilização de conceitos como o da gentrificação no estudo do comércio realça a importância de entendermos que a existência de certos impactos negativos em determinadas pessoas, por mais reduzido que seja o grupo efetivamente impactado, é algo que deve ser considerado, bem como as soluções que os minimizem ou deflictam.