Investigador Auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e docente na Escola Superior de Comunicação Social (IPL). 

Jornalismo, precariedade e novas rotinas produtivas

A precariedade não é um elemento estranho às relações de trabalho nas redações. O que outrora era apanágio de jornalistas mais jovens, em início de carreira, corresponde atualmente à condição de cerca de 50% dos jornalistas em funções, contribuindo para profundas mudanças no exercício da profissão. 

Ensaio
8 Outubro 2021

A 31 de maio de 1926, Jaime Brasil, então presidente do Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa, traçava o seguinte retrato daqueles que exerciam a atividade jornalística em Portugal: “os jornalistas vivem uma vida precária, pessimamente remunerados e sem outro prestígio que não seja o que pessoalmente conseguem e nunca o que lhes possa advir da função que exercem. Por tudo isso e ainda pela sua falta de solidariedade de classe, os jornalistas não se fazem escutar pelas empresas jornalísticas e têm dentro dos jornais uma situação instável e de manifesta inferioridade” (A BatalhaSuplemento Semanal e Ilustrado, 7 de junho de 1926).

Não sendo razoável defender que nada mudou nos quase 100 anos que passaram e tampouco identificar a atual condição laboral dos jornalistas com a de Jaime Brasil e dos restantes profissionais de imprensa da altura – poucos dias volvidos da instauração de uma ditadura militar – este excerto não deixa de fazer justiça à atual situação de quem dedica parte das suas vidas à produção de notícias.

O recurso a contratos a termo ou de prestação de serviços servia como porta de entrada na redação, funcionando como meio de avaliação e acabando, nos casos de sucesso, por dar lugar a uma carreira.

Ao longo da sua existência, o jornalismo sempre se debateu com as categorias que lhe foram consignadas. Constituindo uma profissão, dada a sua dimensão simbólica, relativa à orientação conforme uma deontologia específica, nunca deixou de corresponder a um trabalho por conta de outrem, em que a oportunidade de se ser consequente com os valores inscritos nesse código de ética é, logo à partida, sujeita a restrições. O objetivo deste ensaio é analisar em que medida é que o aumento da precariedade no jornalismo contribuiu ou não para um aumento destes constrangimentos.

A evolução da precariedade nos media em Portugal

Historicamente, conforme observado, a precariedade não corresponde a um elemento estranho às relações de trabalho nos meios de comunicação social em Portugal. Já em 1982, o I Congresso dos Jornalistas Portugueses defendia, nas suas conclusões, o combate ao “recurso sistemático das empresas a colaboradores, fator restritivo do acesso de candidatos à profissão e de jornalistas profissionais a postos de trabalho”, bem com aos “contratos a prazo e outras formas mais ou menos camufladas de exploração de jornalistas, nomeadamente as que exigem a prestação de serviços incompatíveis com as funções profissionais legalmente definidas”.

No entanto, conforme indicado pelos primeiros estudos sociológicos em torno desta temática, tratava-se de um fenómeno que abrangia uma minoria de jornalistas. O recurso a contratos a termo ou de prestação de serviços servia como uma porta de entrada na redação, funcionando como meio de avaliação e acabando, nos casos de sucesso, por dar lugar a uma carreira.

As redações sofreram um processo de recomposição socioprofissional, fruto da articulação entre despedimentos coletivos e contratação temporária.

Porém, o aumento do número de jornalistas sob contratos temporários não cessaria de aumentar, em particular a partir dos anos 2000, quando surgem os primeiros sinais de crise dos meios de comunicação social. À semelhança de outros setores, esta crise é estrutural, refletindo uma sobreprodução informativa.

Se, por um lado, o surgimento de meios digitais de comunicação permitiu, entre outras mudanças, a maior sofisticação do produto jornalístico – a possibilidade de interação de escrita, vídeo e som na mesma peça, por exemplo – por outro, foi responsável por um aumento de concorrência em termos quer de consumo (inclusive com novos géneros informativos, como a blogosfera), quer de financiamento, em particular o oriundo das indústrias de publicidade. A este nível, a competição pelas receitas passa a exercer-se não só com empresas congénere, mas com novos intervenientes, como plataformas informativas ou redes sociais digitais (Google News e Facebook, a título de exemplo).

Aos poucos, a precariedade deixava de corresponder a algo atípico, como muitas vezes foi categorizada, para passar a corresponder a um elemento estrutural de um novo modelo de negócio. A transição para um tipo de organização pós-industrial e digital do jornalismo foi, em certa medida, intensificado pela aplicação de um plano de austeridade por parte da Troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) entre 2011 e 2014.

A crise originada pela resposta à crise não deixou incólumes as empresas de comunicação social, também elas expostas ao setor financeiro, nomeadamente à banca, tendo contribuído para a reconfiguração da propriedade dos media em Portugal. Sem contrariar a tendência para a sua concentração num pequeno número de empresas, verificou-se a entrada de novos atores, como o grupo Bel, de Marco Galinha, cuja carteira de investimentos reúne vários negócios, sendo o da comunicação social um entre muitos.

Neste duplo cenário de inovação tecnológica e crise económica, as redações sofreram um processo de recomposição socioprofissional, fruto da articulação entre despedimentos coletivos e contratação temporária. Além de traduzirem a falência de alguns títulos, os primeiros decorrem de operações de reengenharia que tendem a privilegiar os jornalistas com mais anos de casa, vínculos permanentes e salários mais elevados.

Nesta senda, acabam por visar uma memória coletiva na qual se reúnem experiências de exercício de um outro tipo de jornalismo, episódios de uma convivialidade que se estendia para lá da redação e exemplos de militância e de participação no sindicato e/ou no conselho de redação.

Ao mesmo tempo, verificou-se um recurso cada vez mais sistemático a regimes de trabalho precário, como estágios curriculares e profissionais, “recibos-verdes” (avençados e freelancers) e contratos a termo certo e incerto. O resultado, de acordo com estudos recentes (aqui e aqui), é a prevalência deste tipo de contratos entre cerca de 50% da força de trabalho jornalística em Portugal e, de forma associada, de salários iguais ou inferiores aos 1.000 € (brutos) mensais.

Jornalismo e produtividade

A precariedade não se resume a uma questão de custos, embora a sua redução seja um dos seus principais objetivos. O seu teor vai para lá disso, constituindo um instrumento do governo que funciona a partir da relação de incerteza que lhe é característica. A precariedade não se define apenas e só pelo receio daquilo que pode acontecer nos próximos dois anos, seis meses ou mesmo algumas semanas, mas sim pelos esforços empreendidos na procura de um futuro minimamente promissor – algo que, muitas vezes, se limita à pura sobrevivência no mercado de trabalho.

O  jornalismo tornou-se permeável a material disponibilizado por agências noticiosas, de comunicação ou de gabinetes de relações públicas.

Neste sentido, a precariedade compõe, por si só, uma técnica de gestão, uma vez que a manutenção do emprego (e do rendimento) depende do cumprimento das normas e metas de produtividade impostas pela empresa. Os termos desta relação vêm assim garantir, da parte dos trabalhadores, uma menor capacidade de resposta a mudanças não só ao nível das condições de emprego, mas das próprias funções inerentes à profissão.

Ao percorrer os (poucos) anúncios de emprego para jornalistas disponíveis, é possível constatar que os requisitos exigidos não se limitam ao “domínio da língua” ou ao “gosto pela escrita”, incluindo competências ao nível da edição da imagem ou de comunicação digital (além de todo um rol de traços de personalidade e conduta, da “criatividade” ao “espírito da iniciativa”, passando pela “resiliência”). Estes novos critérios traduzem a reconfiguração das rotinas produtivas do jornalismo operada pelos novos formatos digitais.

O contexto de crise em que decorre este processo faz com que todas as potencialidades das novas ferramentas (ao nível da pesquisa ou do contacto com fontes, por exemplo) sejam suplantadas por uma série de limitações: o domínio do espaço de ação do jornalista por parte da Internet, tornando-o sedentário; a adaptação ao ritmo de publicação online, cuja atualização decorre ao minuto; a polivalência de tarefas (revisão e edição da notícia, gestão de redes sociais, etc.); ou o maior controlo sobre a atividade do jornalista, entre outros meios, por via da apresentação de dados quantitativos (número de visualizações de notícias) em tempo real.

A aproximação a uma lógica de gestão neotaylorista gera um produto cada vez mais padronizado. A par da tradução ou adaptação de notícias de outros meios, o jornalismo torna-se permeável a material disponibilizado por agências noticiosas, de comunicação ou de gabinetes de relações públicas, bem como a um novo tipo de conteúdos, como publirreportagens, a convite de organizadores de eventos, ou conteúdos patrocinados encomendados por empresas. Facilita-se igualmente a imposição de normas relativas à cobertura de determinados temas, sejam estes acontecimentos, grupos económicos ou personalidades. O fenómeno de autocensura, desta forma, resulta não tanto de pressões feitas sobre um jornalista em particular, mas de orientações da direção que englobam a totalidade da redação.

À semelhança do que aconteceu com tantos outros ofícios ao longo da história, a desprofissionalização do jornalismo não é apenas determinada pelo aumento da precariedade e por salários baixos, mas pelo próprio trabalho a desempenhar. A margem de autonomia do jornalista tende a ser colocada em causa pela imposição de metas de produtividade mais rígidas e ambiciosas, possibilitadas pelo emprego de tecnologias digitais nas redações. O resultado é um jornalismo just-in-time, realizado a contrarrelógio, em cima do acontecimento e avaliado ao minuto.

O futuro  

A partir de 2016, várias empresas de media começaram a produzir notícias através de algoritmos. O anúncio desta inovação suscitou, de imediato, a imagem de redações vazias de jornalistas, preenchidas apenas por computadores e pelos respetivos técnicos, ou de noticiários apresentados por jornalistas virtuais.

Não obstante constituir um dado relevante, o recurso a inteligência artificial nesta área limitou-se, até agora, a peças baseadas na identificação e descrição de dados numéricos (economia, meteorologia, etc.). Dificilmente uma análise minimamente aprofundada poderá vir a dispensar a aplicação de qualidades que, até ver, são monopólio de uma só espécie.

Ao contrário dos setores agrícola e industrial, o setor dos serviços, onde o jornalismo se insere, é mais resistente à adoção de tecnologias de automação. Face à impossibilidade da total substituição de jornalistas por robôs, a tentativa de manutenção de taxas de lucro mínimas (ou de prejuízos menores) passará então pela intensificação do processo de proletarização previamente analisado, ou seja, austeridade salarial, aumento da precariedade laboral e aplicação de formas de gestão e controlo algorítmicos.

Tais mudanças, contudo, não deixarão de produzir tensões no seio das redações, a avaliar pelas reduzidas expetativas em relação a um futuro pouco promissor.