Talibã num checkpoint em Herat

Talibã num checkpoint na cidade de Herat pouco depois de a conquistarem às forças governamentais a 15 de agosto de 2021 | EPA/STRINGER/LUSA

Big Brother Talibã: dados biométricos podem ajudar fundamentalistas islâmicos a perseguir opositores

Na última década, o Estado afegão recolheu dados biométricos de milhões de afegãos, principalmente de quem trabalhava para si. Teme-se que os talibãs os usem para perseguir e executar quem lhes fazia frente.

Guerra e imperialismo
17 Agosto 2021

Cabul ainda estava cercada pelos talibãs quando milhares de afegãos se apressaram a apagar os seus rastos para evitarem perseguições e execuções. Funcionários das universidades queimaram os registos dos estudantes, as embaixadas destruíram o que puderam e os polícias e militares abandonaram os seus postos, deixando para trás as suas fardas e armas. E se os talibãs tiverem forma de encontrar quem dias antes se lhes opunha?

É esta a questão com que milhares de afegãos se confrontam menos de uma semana após a conquista de todo o país pelos talibãs: os dados biométricos (impressões digitais, íris e reconhecimento facial) recolhidos pelo Estado afegão por mais de uma década e deixados à mercê dos “estudantes de teologia”. Sem esquecer o rasto digital num país em que dois terços da população tem menos de 25 anos e se habituou a usar as redes sociais, criticando os talibãs.

O programa do Estado afegão de recolha de dados biométricos começou em 2009, depois de no Iraque terem feito o mesmo, com o patrocínio do norte-americano FBI. O objetivo do programa era “impedir que criminosos e insurgentes dos talibãs se infiltrassem no exército e nas forças de segurança”. “O programa biométrico afegão mal havia saído do papel quando começou a dar resultados”, lê-se no site da agência federal.

O Pentágono justificou a recolha dos dados biométricos de milhares de afegãos com a estratégia de contrainsurgência, para separar os talibãs da população civil 

A partir dessa altura, quem se candidatava a um cargo no Estado era forçado a fornecer os seus dados. E só em 2010 já mais de 250 mil pessoas constavam numa base de dados do Estado afegão, segundo o jornal Guardian. Os responsáveis prometeram na altura que todos os cidadãos teriam os seus dados recolhidos até 2013.

O Exército norte-americano criou ainda um sistema de recolha de dados paralelo ao do Estado afegão, sem se perceber até que ponto comunicavam um com o outro. Em 2010, essa base de dados já tinha informações sobre 800 mil pessoas. “[A informação] Permite-nos saber as mudanças de população e os seus movimentos, quem não estava lá antes e quem pode ser uma potencial ameaça por serem apenas novos naquela área”, explicou na altura ao Guardian o coronel Craig Osborne, responsável pela Task Force Biometrics.

“Qualquer pessoa que viva dentro de uma zona operacional deve ser identificada e totalmente registada biometricamente com fotos faciais, íris e todas as dez impressões digitais (se houver)”, lê-se no Commander’s Guide to Biometrics in Afeghanistan (Guia do Comandante para a Biometria no Afeganistão), citado pelo New York Times.

Assim foi que soldados norte-americanos começaram a transportar pequenas máquinas biométricas nas suas patrulhas por vilas afegãs, recolhendo os dados de quem encontravam. “Havia imensos pelotões por todo o Afeganistão, jovens soldados que patrulhavam aldeias carregando pequenos aparelhos de recolha biométrica para criarem um catálogo gigante, que por sua vez foi usada como base de dados para comparar com impressões digitais retiradas de bombas”, afirmou à norte-americana NPR Annie Jacobsen, autora do livro First Platoon, no qual explica como a Guerra ao Terror alavancou a recolha dos dados biométricos pelo Pentágono.

Os programas de dados biométricos foram estabelecidos no âmbito da estratégia de contrainsurgência norte-americana. No Vietname, os militares norte-americanos, tal como os portugueses na Guiné durante a Guerra Colonial, por exemplo, deslocaram milhares de vietnamitas para aldeias por si controladas, ainda que os guerrilheiros as conseguissem infiltrar, principalmente à noite. Foi uma tentativa de separar a população civil dos vietcongues.

Essa estratégia mostrou-se demasiado dispendiosa e teve pouco sucesso. Foi aí que os dados biométricos entraram em jogo pela mão do Pentágono: em teoria, seria possível separar os talibãs do resto da população e evitar infiltrações no aparelho de Estado.

“O Departamento de Defesa teve a ideia de que a única maneira de vencer a Guerra ao Terror era por meio da biometria, por meio da marcação, rastreamento e localização de pessoas”, disse Jacobsen. “O objetivo inicial do Departamento de Defesa era obter a biometria de 80% da população do Afeganistão. O objetivo era aproximadamente 25 milhões de pessoas… Não se sabe [se o alcançara] por estas estatísticas serem zelosamente guardadas pelo Departamento de Defesa e não estarem disponíveis através do governo do Afeganistão”.

O objetivo era ambicioso e, sem se saber se foi ou não alcançado, a verdade é que o uso de dados biométricos extravasou a estratégia de contrainsurgência. Esse passo foi inclusive prometido pelos governantes afegãos e muito elogiado pelos militares norte-americanos, diz uma notícia de 19 de novembro de 2011 do New York Times. Nesse ano, o Afeganistão era o único país em todo o mundo que recolhia os dados de todos os passageiros que aterrassem no seu território.

Lista de alvos deixada para trás

A primeira vez que o Estado afegão deu um uso generalizado à sua base de dados foi em 2018, nas mesas de voto utilizadas para as eleições legislativas, para evitar situações de fraude eleitoral.

Este processo eleitoral não correu pelo melhor quando milhares de afegãos se dirigiram às urnas e as máquinas funcionaram mal ou não funcionaram de todo, por causa da sua fraca qualidade, havendo ainda listas de eleitores incompletas.

No entanto, diz a Reuters, a Comissão Eleitoral Independente continuou a usar as máquinas, desta vez nas presidenciais afegãs de 2019. Foi dada mais formação aos funcionários das mesas de voto e criados depósitos de baterias num país com crónicas falhas de energia.

“A tecnologia melhorou um bocado, então não é tão má como durante as eleições legislativas”, disse em 2019 à Reuters o diretor da Fundação Eleições Transparentes do Afeganistão, Naem Ayubzada. As máquinas, explicou, podem levar até dez minutos a identificar um eleitor, e muitas das vezes era difícil fazê-lo por causa de problemas no registo dos dados biométricos.

O aparelho estatal e securitário que Washington financiou por 20 anos e que acreditava conseguir fazer frente aos talibãs até ao final deste ano mostrou-se frágil como um castelo de cartas – as chefias militares do Pentágono sabiam que Cabul não se iria aguentar a médio prazo. Em pouco mais de uma semana, os talibãs conquistaram as 34 capitais de província, capturaram enormes quantidades de armas e equipamento militar e avançaram sobre a capital afegã, cercando-a enquanto esperavam por uma solução política.

Os edifícios governamentais deixaram de ter a movimentação de antes, as esquadras ficaram desertas e as máquinas biométricas deixadas para trás. E as bases de dados não terão sido apagadas, caindo nas mãos dos talibãs, diz a ONG Human Rights First

No início de agosto, e com décadas de experiência na reação das forças armadas afegãs, os fundamentalistas islâmicos começaram por atacar três cidades no sul do país, esperando que os reforços militares do governo fossem direcionados para lá. Depois atacaram a norte, conquistando cidade atrás de cidade. Os próprios líderes talibãs ficaram surpreendidos com os sucessos conquistados.

Horas antes, quando os “estudantes de teologia” ainda não caminhavam nas ruas de Cabul, a população já se tinha recolhido em casa, com muitos afegãos a queimarem documentos que os pudessem comprometer perante o novo poder.

O Presidente afegão, Ashraf Ghani, que uma semana antes tinha prometido não abandonar o Afeganistão, fugiu. O governo, trémulo, colapsou, não sem antes terem havido algumas horas de negociações com líderes talibãs. Os fundamentalistas islâmicos entraram pouco depois na capital com o argumento de quererem evitar um “vazio de poder”, impondo a ordem. Montaram checkpoints, patrulharam as ruas e impuseram recolher obrigatório.

Os edifícios governamentais deixaram de ter a movimentação de antes, as esquadras ficaram desertas e as máquinas biométricas deixadas para trás. E as bases de dados não terão sido apagadas, caindo nas mãos dos talibãs, diz a ONG Human Rights First. Pouco tempo depois, o aeroporto Hamid Karzai, a única saída segura da cidade, ficou mergulhado no caos: multidões de afegãos, muitos deles jornalistas, ativistas, tradutores, tentaram embarcar num avião. Muitos deles ainda estão lá retidos.

“Sabemos que os talibãs estão agora com provável acesso a várias bases de dados biométricas e equipamento no Afeganistão”, escreveu no Twitter a Human Rights First. “Esta tecnologia provavelmente incluirá o acesso a um banco de dados com impressões digitais e íris, e incluirá tecnologia de reconhecimento facial”, continuou a organização não-governamental, disponibilizando online um manual para os afegãos poderem evitar serem identificados.

A organização de direitos humanos não é a única a alertar para esta situação. Matthew Zeller, ex-consultor militar junto das forças de segurança afegãs em Ghazni e hoje político do Partido Democrata, escreveu no Twitter: “Os talibãs têm as nossas bases de dados biométricas e o equipamento para lhes acederem no terreno. Estão a usá-lo para caçar os nossos aliados afegãos do tempo da guerra”. “Deixámos uma lista de alvos e os meios para a usarem. Devemos resgatar os nossos aliados, devemos-lhes isso”, concluiu.

A acontecer, não será a primeira vez que os talibãs usam dados biométricos em seu proveito. Em junho de 2016, emboscaram autocarros e fizeram reféns mais de 200 passageiros, noticiou na altura o media afegão Tolo News. Usaram uma máquina de impressões digitais para saberem se elementos das forças de segurança estavam a bordo. Executaram dez pessoas no local.

“A maioria dos passageiros não estava familiarizada com a máquina, mas sabia que era um aparelho biométrico que podia identificar membros das forças de segurança entre os civis”, explicou o comandante afegão ao Tolo News.

Afegãos apagam o que tinham nas redes sociais

Mas a situação pode ser ainda pior. Dois terços da população afegã é composta por jovens com menos de 25 anos e o uso das redes sociais generalizou-se. Publicações contra os talibãs foram feitas, fotos tiradas e vídeos filmados com soldados ocidentais. E, ao contrário do que se pode pensar, os fundamentalistas islâmicos fazem bom uso das redes sociais, ora para propaganda ora para monitorizar os seus opositores.

Os telemóveis, com a lista de contactos e informação variada armazenada, podem-se tornar verdadeiras armadilhas. Muitos afegãos, escreveu o site Wired, vêem-se numa encruzilhada: por um lado, os telemóveis são a única forma de terem acesso a informação crucial nestes dias e, por outro, podem servir como provas de acusação em tribunais talibãs em que a lei islâmica (sharia) impere.

“Os rapazes/homens – muito preocupados! Estão a percorrer freneticamente os seus telefones para excluir as mensagens que enviaram, as músicas que ouviram e as fotos que tiraram”, escreveu no Twitter a jornalista da BBC Sana Safi.

Um desses homens foi Muhibullah, tradutor que trabalhou com norte-americanos e que está retido no aeroporto de Cabul, sem saber se consegue embarcar. “Fi-lo [apagar coisas do telemóvel] por causa dos talibãs, pois se me revistassem e vissem o meu telemóvel, encontrariam as minhas coisas”, disse o tradutor que o Wired não nomeou na totalidade por razões de segurança. “Eles teriam a opção de me matar. Saberiam que estava a trabalhar para os norte-americanos.”

Um aviso de como as redes sociais podem ser perigosas ficou espelhado num e-mail enviado pela agência humanitária norte-americana USAID aos seus colaboradores. Nele a organização instou-os a percorrer o mural nas várias redes sociais e a eliminar os conteúdos que os pudessem tornar “vulneráveis”.

“Também estamos muito preocupados com as bases de dados detidas por agências humanitárias e outros grupos e alarmados por não haver clareza sobre se medidas de mitigação estão a ser tomada, ora para apagar ou purgar informações que possam ser usadas contra pessoas”, disse à Reuters Raman Jit Singh Chima, diretor de política para a Ásia-Pacífico do Acess Now, citado pela Reuters.

Por agora, os talibãs, sabendo que têm os olhos do mundo sobre eles, anunciaram uma amnistia geral a quem trabalhou para o Estado e colaborou com as forças internacionais. As sucessivas promessas dos fundamentalistas islâmicos, tentando dar a entender serem diferentes do que eram entre 1996 e 2001, não têm sido suficientes para tranquilizar quem lhes fez frente no passado recente. E não se sabe o que acontecerá quando a atenção da imprensa internacional for para outra parte do globo.

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