“Vai trabalhar, malandro!”: as prisões em Portugal

A invisibilidade das prisões é socialmente produzida a par da boa consciência com que as sociedades modernas se negam a reconhecer o uso de sacrifícios humanos organizados pelos Estados. Mesmo as ciências sociais descrevem as desigualdades sociais como resultantes de diferenças de capacidades, méritos, oportunidades individuais, sem reconhecerem a existência de muitas pessoas cujas vidas são inqualificáveis nas classificações das profissões, cujos destinos são reconhecidos tecnicamente desde a infância sob a designação de pré-delinquência.

Pensar em prisões produz inconscientemente uma dualidade de critérios que coexistem, mas são contraditórios entre si. Os presos ora são vistos como criminosos inatos, ora como pessoas alienadas a que a sociedade deve mais oportunidades. As teorias jurídicas e sociais reconhecem haver estigmas que marcam quem passa pela prisão ou tenha familiares presos, mas para evitar contribuir para isso pensam como se as decisões policiais e judiciais não tivessem efeitos. Como se as desigualdades sociais fossem meramente económicas e sociais e não judiciais.

Esta segunda parte do artigo refere-se aos padecimentos sacrificiais, enquadrados legalmente e à margem da lei, que fazem o quotidiano das prisões em Portugal e que destroem a moral e as vidas de quem lá vive.  

Dependemos de quem nos lê. Contribui aqui. 

Entre dois mil  presos, em 1974, e 14.600 presos, em 1998, assim evoluiu o número de presos em Portugal nos últimos 60 anos (Pordata consultado a 2.7.2022). 

Com a Guerra Colonial (1961-1974), a mobilização militar dos mancebos corresponde a uma queda sustentada do número de presos. Só em meados dos anos 1980 é que o número de presos volta a ser o que fora em 1960. O ano da Revolução dos Cravos, 1974, corresponde a um fim de ciclo de redução sustentada do número de presos e inaugura o seu aumento persistente. 

Image

Com o 25 de Abril, abriram-se as portas das prisões para os presos políticos. Havia manifestações de júbilo. Sem-abrigo, prostitutas e reclusos ocuparam orgulhosamente os lugares da frente das marchas. A desordem das suas participações contrastava com o estilo militarista usado pelos estudantes e ativistas desse tempo. 

Durante a revolução, as polícias foram remetidas para as esquadras. Foram precisos muitos anos para perderem a vergonha das humilhações por que passaram, quando foram substituídas pela tropa e os militares que andavam fora dos quartéis. Os números mostram que foram os militares quem começou a repovoar as prisões. 

Nas prisões só ficou quem lá pertencia e não sabia para onde ir. As prisões produzem seres humanos adaptados a viver dentro delas. Durante os meses da Revolução, os excluídos viveram a esperança de toda a gente. Porém, o funcionamento normal das sociedades, aquele a que tantos hoje anseiam retornar depois da falência do sistema financeiro global, da epidemia e da guerra não criou espaço disponível para todos os que então se soltaram. 

A maioria dos presos é produzida pelo alheamento e isolamento social a que foi votada desde criança. Os prognósticos de futuro para crianças institucionalizadas é sempre reservado. Educadas sem apoios afectivos e materiais, quando adultas tornam-se manipuladoras, como se queixam os profissionais que as acompanham, incluindo os guardas e técnicos das prisões. As crianças respondem a incentivos, procurando racionalmente minimizar os custos e maximizar os proveitos, como lhes ensinam as leis e as instituições. Há também quem deixe de responder. Sim, há quem, à força, na prisão, se sinta protegido pela lei do mais forte que se vive em liberdade. 

Entre 1982 e 1996, o Estado português usou amnistias para conter o aumento do número de presos produzido pelos tribunais criminais, em resposta às políticas proibicionistas recomendadas internacionalmente. Nos anos 1990, o crescimento do número de presos tornou-se irresistível (cf. Gráfico 1). As condenações, que deviam ser um último recurso, tornaram-se primeiro recurso, sobretudo a respeito de crimes de tráfico de droga ou a ele associados.

A contenção da vida política revolucionária portuguesa, pós-1974, usou politicamente as prisões, nomeadamente para prender partidários do maoísta MRPP e terroristas das FP-25A. Durante este último processo, um diretor-geral dos serviços prisionais foi assassinado. Amnistias posteriores pacificaram a frente política dos usos das prisões em Portugal. Nas prisões ficou o queixume da injustiça contra os presos tratados como residentes permanentes, os presos sociais. Comparado, os condenados das FP-25A foram tratados benevolamente, de acordo com a agenda política. As amnistias posteriores serviram também para abafar as queixas dos presos contra essa injustiça relativa.

Eleito presidente, Jorge Sampaio, acabou com as amnistias. A reintegração social dos presos sociais, ao contrário dos presos políticos, era inconsequente. As amnistias podiam ser entendidas como um desrespeito pelos tribunais, que voltavam a ter de condenar as mesmas pessoas em razão da reincidência prevalente. Talvez por isso se tenha tomado o hábito de manter na prisão os presos – o tempo efectivo de prisão em Portugal é mais de três vezes o da média europeia. Para essa reforma, pagaram os presos com a saúde, o sangue e a vida o zénite de 1996-8 (ver gráfico 1 e tabela 1).  

As prisões foram deixadas ao abandono até ao fim do século. Porém, muita coisa mudou, entretanto. Com a costa menos vigiada da Europa, as areias portuguesas foram porto de todos os tráficos ilícitos, desde tabaco a heroína. A canábis a que se tinham habituado os veteranos da guerra colonial foi, de supetão, substituída por estratégias comerciais e profissionais de drogas industrializadas, no início dos anos 1980. 

Apesar de Portugal ser um dos países mais seguros do mundo, conta com muitos presos. Este punitivismo judiciário terá surgido porque a última e única linha de combate contra o tráfico é o Ministério Público (MP). Pressionado pelo pânico moral proibicionista, o MP encheu paulatinamente as prisões de peões, com impunidade das empresas dos traficantes.

Nos anos 1980, os presos sociais hierarquizavam-se de acordo com o estatuto do tipo de crimes, mais ou menos violentos, de que eram acusados. Houve lutas contra a tortura, que vieram a obrigar ao fecho da prisão de Monsanto, em Lisboa. O crescente número de presos e o proibicionismo, apesar dos incómodos, nunca foram politicamente questionados. Nas prisões passaram a viver sobretudo zombies, consumidores de drogas ilícitas e/ou psicotrópicos servidos indiscriminadamente pelo Estado com ou sem prescrição médica.

Passagem pela agenda política

Os anos 1990 assistiram à organização do tráfico de drogas ilícitas nas prisões para satisfazer a procura, que aumentou exponencialmente. Perante o tráfico, as doenças tornaram-se um problema crescente. Nas prisões, porém, a estratégia principal é manter a ordem. O agravamento das condições de saúde da população prisional e a falta de profissionais de saúde, mobilizou presos a prestarem regularmente serviços de enfermagem aos seus companheiros.

A autorização para funcionamento de comunicação social privada criou um interesse jornalístico pelo que se passava nas prisões. Isso foi explorado pelos presos que sabiam ler e escrever, com impacto nas notícias e na população reclusa que via os noticiários. Marques Ferreira, como diretor-geral dos serviços prisionais, organizou um serviço de informações com reclusos para saber o que se passava nos estabelecimentos.

Demitiu-se em 1996 sob ameaças de morte que não foram investigadas. O seu sucessor conseguiu manter-se no posto. Começou por dirigir a invenção do motim de Caxias de 1996. O ministério da Justiça criou, assim, um pretexto para destruir rapidamente a rede de informadores voluntários e censurar as informações oferecidas pelos presos aos jornalistas. Esta censura foi um sucesso feito à custa de extrema violência sobre dezenas de presos. O ministério também responsabilizou o Provedor de Justiça, a propósito da publicação do relatório “As nossas prisões” de 1996, por eventuais motins que pudessem acontecer.

A intervenção política era indispensável, mas só foi ativada em 2001. A pressão da sobrelotação crónica não era aliviada pelas amnistias. As prisões tornaram-se preocupação mediática. Nenhuma medida governamental acompanhou a nova situação. À saída do primeiro relatório sobre o estado das prisões da Provedoria de Justiça, o governo atirou dinheiro aos problemas. Nem sequer havia capacidade dos serviços para receber dinheiro, tão depauperados estavam. Em 1997, o número de mortos nas prisões, sistematicamente alto em Portugal (o dobro da média europeia), teve um pico estratosférico. Disso só se soube 3 anos depois, quando saíram as estatísticas internacionais do Conselho da Europa. 

Image

A reforma prisional

Os riscos de saúde e de morte eram pressentidos pelos presos, ainda que a sociedade fosse mantida desinformada. As lutas prisionais sucediam-se e aumentavam. O estado português reagiurepressivamente.

A reforma política das prisões começou, sem respaldo legal, em 2001. No rescaldo de uma série de greves de fome e de homicídios , o ministério da Justiça de António Costa deu ordens para aumentar a segurança. Criou um novo regime penitenciário, mais duro, para castigar quem cada cadeia quisesse. Havia quatro regimes legais: a prisão fechada e a cela disciplinar (com tempo limitado), a prisão aberta no interior e a prisão aberta no exterior. As alas de segurança são celas de isolamento em massa, como as celas disciplinares, mas utilizáveis por tempo indeterminado e sem necessidade de justificações.

Alegando interesse de serviço, os presos podem ser instalados nos estabelecimentos em que os serviços prisionais queiram. É decisão do diretor-geral. Isso pode ser usado para desestabilizar presos em conflito com as autoridades, sem explicações nem processos disciplinares. A partir de 2001, os diretores de cadeia, usando as alas de segurança, passaram a poder castigar os reclusos transferindo-os dentro da própria cadeia. Esse novo regime penitenciário de segurança reforçada só viria a ser consagrado em lei em 2007. Os regimes abertos não foram abolidos. Foram cada vez menos usados. Eis o essencial da reforma.

Símbolo dessa reforma foi a recuperação da prisão de Monsanto como ala de segurança do sistema penitenciário. Esta é a única prisão de alta segurança em Portugal, onde se estabeleceu um regime tipo MAXMAX norte-americano, terror para qualquer preso.

Em 2004, Freitas do Amaral apresenta publicamente um relatório sobre as linhas mestras do que deveria ser a reforma prisional. Para esse trabalho, poupou os partidos. A finalidade foi acabar com a presença das prisões na agenda política. Passou a haver um plano administrativo de atuação. Propôs a concentração drástica da meia centena de prisões existentes em poucas penitenciárias gigantes construídas de raiz. 

Tentou compensar essa brutalidade com a proposta de casas de saída para os presos que delas necessitassem. A lei de 2007 prevê como única finalidade da execução de penas a reintegração social dos condenados. O Procurador-Geral da República liderou a contestação da mesma, por entender haver demasiados direitos para os presos. Nada disso teve impacto significativo na vida das prisões.

A crise financeira de 2008 tramou o projeto de construção de novas prisões. A penitenciária de Lisboa foi vendida em 2006, mas acabou por não ser desocupada. Em 2019 discutia-se se seria usada como residência universitária ou novo campus de justiça. Um novo escândalo de mortes inexplicáveis, em 2021, levou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que estava a ter dificuldades na resposta aos protestos, a anunciar o seu encerramento. Continua aberta.

Notas de esperança

Os abolicionistas inspiraram grandes movimentos anti-imperialistas, relativamente à escravatura, ao clericalismo, ao capitalismo, ao colonialismo, ao patriarcalismo e ao industrialismo. Os poderes imperiais, herdeiros do absolutismo de há 300 anos, aprenderam a reconhecer a força desses movimentos sociais e a liderá-los, para melhor os condicionar. 

No pós-guerra, o abolicionismo organizou-se em direitos humanos, incluindo contra as prisões. Mas, nos anos 1980, o neoliberalismo inverteu a lógica: a sobrelotação das prisões é um sintoma do condicionamento dos direitos humanos aos interesses das elites. Os abolicionistas passaram à clandestinidade. Hoje, os estudos prisionais dedicam-se a estudar país por país, estabelecimento a estabelecimento, por nacionalidade, género ou tipo de crime, o que se passa dentro das prisões. 

O exotismo penitenciário, inferno na Terra, é mais parecido com o quotidiano do que geralmente se imagina. E o encarceramento é um fenómeno global: todos os Estados organizam penitenciárias. Toda a sociedade, toda a aldeia global, dominada imperialmente, está sujeita à manipulação experimental da natureza humana. Tais experiências são enfaticamente negadas pelos Estados, como teorias da conspiração, e declaradamente praticadas nas prisões. 

A prisão em que o confinamento geral para lutar contra a pandemia e a guerra na Ucrânia nos colocou, em nome de disputas imperiais globais, são exemplos de como estamos presos aos interesses imperiais, à força ou mentalmente, mesmo fora das prisões.