Acesso a todos: algumas notas sobre bibliotecas e democracia

"A liberdade, a prosperidade e o progresso da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais. Só serão atingidos quando os cidadãos estiverem na posse das informações que lhes permitam exercer os seus direitos democráticos e ter um papel activo na sociedade. A participação construtiva e o desenvolvimento da democracia dependem tanto de uma educação satisfatória como de um acesso livre e sem limites ao conhecimento, ao pensamento, à cultura e à informação."

Manifesto da UNESCO sobre as Bibliotecas Públicas, 3.ª versão, 1994

A UNESCO e um Manifesto para as bibliotecas públicas

Em 1947, no rescaldo da 2ª Guerra Mundial e apenas um ano após a constituição da UNESCO, era publicado o primeiro Manifesto Sobre Bibliotecas Públicas, com autoria, não assinada, do escritor francês André Maurois. Imbuído dos princípios e objectivos da UNESCO, este Manifesto considerava as bibliotecas públicas como "um produto da moderna democracia", operadas "pelo povo e para o povo", "força viva para a educação popular e o crescimento do entendimento internacional e, em consequência, para a promoção da paz". Para um pleno funcionamento enquanto instituições democráticas, impunha-se a sua criação e manutenção sob o mandato claro da lei, sendo sustentadas principalmente pelos impostos dos cidadãos e abertas a todos os membros da comunidade, "independentemente da sua ocupação, crença, classe ou raça".

O Manifesto, com uma terceira versão publicada em 1994, impulsionaria o movimento mundial de criação de bibliotecas, sob os auspícios da UNESCO, e contribuiria, ao longo dos 20 anos seguintes, para a produção de directrizes e manuais, a mobilização de especialistas, a organização de conferências, nomeadamente em África, na América Latina e no Médio Oriente, e a criação de projectos- piloto em diversas regiões, com especial destaque para os países em vias de desenvolvimento e em particular os nascidos em antigas colónias.

Dependemos de quem nos lê. Contribui aqui. 

O texto, muito simples, indicava os serviços básicos das bibliotecas (oferecer "livros, panfletos, revistas, jornais, mapas, imagens, filmes, registos musicais e gravações sonoras", mas também a "orientação para o seu uso"), referenciando missões assentes na ideia geral de promoção do acesso ao conhecimento e à educação ao longo da vida, da liberdade intelectual e de expressão e da cidadania activa e informada. Sobre o papel das bibliotecas nas comunidades, resumia-se o essencial: as bibliotecas públicas "não devem dizer às pessoas o que pensar, mas ajudá-las a decidir sobre o que querem pensar" e, como "universidades do povo", esperar delas a apresentação de colecções ecléticas e em acesso aberto, com horários adequados e empréstimo domiciliário, satisfazendo e facilitando as necessidades urgentes de educação dos cidadãos, com uma vida já demasiado
"complexa e instável".

Bibliotecas públicas – desde quando, e de que modo

Se teve o mérito de tornar universal e internacionalmente reconhecida uma ideia e um conceito, afirmando a relação indelével das bibliotecas com a democracia, o Manifesto da UNESCO não é, porém, o antepassado fundador das modernas bibliotecas públicas.

De facto, teremos que recuar até ao século XVIII para compreender de onde vem a ideia de biblioteca pública, "agente", ou "pilar" da democracia, tal como a concebemos hoje. Foi com os iluministas, o seu livre pensamento e as ideias que debateram e ajudaram a transformar o mundo que surgiu uma nova consciência: a de que afinal o povo, as classes populares, são elementos tão necessários ao desenvolvimento e ao progresso das nações como o clero e a nobreza. Nesse sentido, as classes populares deverão ter acesso à instrução, tal como a bibliotecas que lhes permitam continuar a aprender ao longo da vida. Bibliotecas que devem ser públicas, ou seja, um serviço acessível a qualquer cidadão e financiado pelo Estado.

É em França que surgem as primeiras bibliotecas populares, durante o debate pré-revolucionário sobre a educação nacional (depois de 1760), e é com a Revolução Francesa que nasce o princípio que fundamentará a acção das bibliotecas públicas nos séculos seguintes: o de que os livros e os seus conteúdos devem estar acessíveis a toda a população através de um serviço assegurado pelo Estado.

Não é o termo “públicas” que torna as bibliotecas democráticas, são as democracias que as assumem em todo o seu significado e natureza, tanto mais quanto maior o investimento na esfera pública.

As primeiras bibliotecas abertas a todos surgem, porém, da iniciativa de cidadãos. O conceito começa a plasmar-se em bibliotecas associativas, como a que Benjamin Franklin criou em Filadélfia em 1731 e que, pela primeira vez, abria as portas a membros de todas as classes, não se restringindo às elites. O modelo rapidamente se replicou por cidades de toda a então colónia inglesa na América do Norte. Nas palavras de Franklin, estas bibliotecas tiveram sucesso precisamente por serem uma instituição que a todos abraçava: "melhoraram a conversação geral dos Americanos, tornaram o comum comerciante e o lavrador tão inteligentes como a maior parte dos cavalheiros de outros países, e talvez, em algum grau, tenham contribuído para a afirmação tão generalizada em toda a Colónia na defesa dos seus privilégios".

A partir de finais do séc. XVIII, modelos semelhantes começaram a espalhar-se também pela Europa, sobretudo em meios urbanos, por iniciativa de associações e movimentos de trabalhadores que assim asseguravam a sua auto-aprendizagem.

As bibliotecas são organismos locais de acesso à informação e ao conhecimento, onde convivem as ideias e os produtos da imaginação e da criação humana, gratuitas, com funções relacionadas com a promoção da alfabetização, das literacias e da aprendizagem ao longo da vida, da criatividade e da imaginação. 

É neste contexto que surge em Inglaterra a primeira Lei de Bibliotecas, em 1850. Foi longa a batalha na Câmara dos Comuns para a promulgar, tendo os debates durado anos, com os parlamentares divididos: de um lado os conservadores, que temiam que o acesso universal à diversidade das ideias e do conhecimento abrisse caminho à agitação social; de outro, duas visões, uma utilitarista e outra idealista: a primeira, que colocava a democracia ao serviço do capitalismo, entendia que a melhoria das condições de vida das classes trabalhadoras as tornaria aliadas da emergente classe média sem, todavia, pôr em causa o poder e os direitos de propriedade, sendo que a educação dos trabalhadores, parcialmente por meio das bibliotecas públicas, seria uma forma de controlar a agitação social; a segunda, ainda que igualmente preocupada com a estabilidade social, insurgia-se contra as brutais condições de vida das classes trabalhadoras e defendia uma reforma do capitalismo industrial e uma ordem cultural e social mais justa, procurando, nesse sentido, generalizar as condições de acesso à educação e à cultura e promover a liberdade intelectual e a liberdade de expressão, assumidas como uma obrigação da sociedade para com os mais desfavorecidos.

Essa dualidade de concepção das bibliotecas como agentes de controlo ou agitação social está presente em muitos dos grandes movimentos de criação de bibliotecas públicas entre o século XIX e a primeira metade do século XX. Grande frequentador de bibliotecas, que foram o seu lugar privilegiado de trabalho e produção intelectual durante os anos de exílio, Lenine via-as como um importante instrumento para a universalização da alfabetização e da instrução das massas, considerando-as determinantes para a formação da consciência revolucionária.Contudo, embora Lenine as tivesse inicialmente pensado como espaços de liberdade intelectual, as bibliotecas soviéticas estavam longe de ser um símbolo do espírito democrático.

Vários regimes autocráticos do século XX mantiveram os princípios de financiamento público e de constituição de grandes colecções acessíveis às massas, mesmo que sem ter quaisquer veleidades relativamente à ideia de liberdade intelectual e de expressão. O exemplo mais radical será o da Alemanha Nazi, que em 1933 deu início a um programa de dinamização das bibliotecas públicas que prosseguiria com grande pujança até ao eclodir da guerra. Considerando que as bibliotecas deveriam constituir-se como agentes activos da transformação da sociedade, formatando os cidadãos do III Reich, as primeiras medidas adoptadas foram a instituição de uma censura rigorosa e a substituição dos bibliotecários judeus ou outros, não afectos ao regime. Em seguida, investiu-se fortemente na construção de uma rede nacional de bibliotecas, recheadas de propaganda e expurgadas de todas as obras e autores social e politicamente indesejáveis.

Um olhar, mesmo que a voo de pássaro como o que aqui se apresenta, sobre a sociedade ocidental dos últimos 170 anos, torna evidente que a construção e a regulamentação das bibliotecas públicas foi uma preocupação transversal a todos os regimes entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX. E, se podemos dizer que há uma inspiração iluminista, de tradição quer liberal, quer socialista, no movimento de criação das bibliotecas municipais, também verificamos que existe um movimento autoritário que nelas encontra um veículo para a propaganda e a formatação, mais do que a formação, dos cidadãos.

Democracia e Bibliotecas Públicas

Serve o que escrevemos até aqui para situar os termos da discussão acerca da relação entre bibliotecas públicas e democracia, procurando desfazer alguns mitos e pôr em questão ideias feitas, como a que encara as bibliotecas como sendo intrinsecamente democráticas. Não é o termo “públicas” que as torna democráticas, são as democracias que as assumem em todo o seu significado e natureza, tanto mais quanto maior o investimento na esfera pública. Exploremos por isso agora a forma como as bibliotecas se assumem enquanto agentes básicos da democracia, bem como os aspectos que determinam o tipo de democracia que promovem, ou poderiam promover.

É o Manifesto da UNESCO Sobre Bibliotecas Públicas que estabelece os princípios que as regem como as entendemos hoje: organismos locais de acesso à informação e ao conhecimento, constituídas por colecções enciclopédicas e ecléticas, onde convivem as ideias e os produtos da imaginação e da criação humana, abertas a todos, gratuitas, com funções relacionadas com a promoção da alfabetização, das literacias e da aprendizagem ao longo da vida, da criatividade e da imaginação, para o que se espera que realizem também actividades de animação indutoras de hábitos e do gosto pela leitura, destinadas a todos os segmentos da população e a todas as idades. Estes princípios consignam as bibliotecas como agentes básicos da democracia, à qual são tão necessárias como o pão na alimentação.

Nesse sentido, a Biblioteca Pública, por definição ligada à comunidade local, contribui para a promoção da coesão social, já que toda a sua actividade se orienta para a inclusão e a criação de comunidades, reconhecendo e estimulando a diversidade. Ela é, pois, um terceiro lugar, um espaço típico da esfera pública, onde se produzem encontros de alta e baixa densidade - simultaneamente entre pessoas com proximidade cultural, profissional ou familiar e pessoas oriundas de contextos sociais, económicos e culturais distintos, todos convivendo no usufruto de um mesmo espaço e dos mesmos serviços, que a cada indivíduo ou grupo se adequam, de acordo com as suas necessidades e capacidades.

Vários regimes autocráticos do século XX mantiveram os princípios de financiamento público e de constituição de grandes colecções acessíveis às massas, mesmo que sem ter quaisquer veleidades relativamente à ideia de liberdade intelectual e de expressão.

Não obstante, o seu papel cultural nas sociedades modernas é mais complexo: se, por um lado, tende a ser um centro de difusão das ideologias dominantes, é, por outro, o único lugar de uma comunidade onde se encontra a produção das culturas marginais ou das minorias, onde os conteúdos e o acesso são, de facto, para todos. Quer isto dizer que, ao mesmo tempo que as colecções das bibliotecas reflectem inevitavelmente o mercado editorial e os conteúdos ideológicos dominantes na sociedade, o chamado "mainstream" (capitalista, sexista, consumista, heterossexual), o próprio conceito de biblioteca pública integra a rejeição de qualquer forma de censura e a difusão dos produtos e das manifestações culturais minoritárias, que é o que leva os cidadãos – sejam ou não seus utilizadores – a considerá-las como espaços livres e seguros. Por outro lado, a gratuitidade dos serviços assegura ainda o cumprimento dos princípios de igualdade e afirma-as como propriedade colectiva dos cidadãos.

Foi com os iluministas que surgiu uma nova consciência: a de que afinal o povo, as classes populares, são elementos tão necessários ao desenvolvimento e ao progresso das nações como o clero e a nobreza. As classes populares deverão ter acesso à instrução, tal como a bibliotecas que lhes permitam continuar a aprender ao longo da vida. 

As bibliotecas públicas contribuem para construir uma cidadania mais participativa e reforçar o capital social e, portanto, para melhorar a democracia. Fazem-no, quer ao prestarem as suas actividades mais elementares, como a leitura presencial – de distracção, pesquisa ou estudo –, o empréstimo domiciliário, a informação à comunidade, a consulta e uso de computadores e da internet, entre outras; quer ao desenvolverem as que as complementam, relativas ao uso do espaço como local de encontro, a realização de atividades culturais e formativas ou a promoção das literacias.

O que é que, não obstante, enfraquece este papel das bibliotecas públicas? O que é que, no contexto das democracias liberais contemporâneas, coloca em questão as suas funções de agentes dinâmicos que contribuem para a participação cívica dos cidadãos, promovendo o livre pensamento, a inclusão social e o entendimento dos outros?

Alguns autores sublinham a forma como a lógica do mercado invadiu a vida contemporânea, assimilando tudo o que a caracteriza, das tecnologias da comunicação às crenças na inclusão e na participação cívica, descrevendo o novo paradigma capitalista como capaz de se apropriar desses ideais, transformando-os em entretenimento e comunicação que fortalece o capitalismo global. Ou seja, bem podem as bibliotecas fantasiar com a promoção da participação cívica, mas, na prática, não passam de instituições capturadas pelos imperativos do mercado capitalista. Um olhar sobre as bibliotecas municipais portuguesas, muitas delas subfinanciadas e à míngua em recursos humanos qualificados, revela, por exemplo, bastos casos de colecções desactualizadas em temas fundamentais e o predomínio de literatura leve e da moda. Em muitas, a inexistência de colecções electrónicas convive com o acesso generalizado à Internet, como que ignorando os efeitos do mundo digital – onde correm rios de informação não validada, que deveria ser papel das bibliotecas clarificar para os seus utilizadores, quer organizando e difundindo conteúdos de qualidade, quer apoiando-os na aquisição de competências em literacia da informação, dos media, digitais.

O subfinanciamento das bibliotecas é por isso uma outra forma de lhes retirar força e de as atrair para o domínio do consumo, promovendo a transformação do cidadão político, com que sonham, em cidadão consumidor, sendo nítida a forma como vai passando uma narrativa que perverte os princípios de igualdade e gratuitidade que as definem. Ao longo dos últimos 30 anos, o discurso em defesa das bibliotecas foi-se deixando tomar de assalto pela linguagem estreita da economia neoliberal, insensivelmente adulterando a missão básica de contribuir para a formação de cidadãos que participam activamente na esfera pública e, logo, na democracia (basta aliás ver como, à semelhança de outros domínios, muitos bibliotecários e académicos resolveram substituir o termo "utilizadores" pelo de "clientes", ou seja, consumidores modelados pela economia de mercado,
para quem a biblioteca prestará qualquer tipo de serviços que o mercado dite como mais atraentes a cada momento).

É numa concepção de democracia como a entende Chantal Mouffe, definida por uma esfera pública "vibrante", marcada pelo debate e pela liberdade intelectual e de escolha entre posições fundamentadas e distintas, que não foge ao confronto de ideias, mas antes o estimula, e onde se exprime uma cidadania activa, que as bibliotecas públicas encontram a sua maior expressão. Pela sua natureza, tal como o Manifesto da UNESCO as concebeu em 1949, elas são um baluarte do combate aos populismos, aos falsos consensos e à ideia idiota de uma sociedade sem conflitos ou sem discussão de ideias: por serem espaços abertos a todos, onde existe informação em todos os suportes, com colecções que abrangem o pensamento e a criatividade humana em toda a diversidade de épocas e lugares, de géneros e estilos, de ideologias e pensamento. E porque os seus profissionais são mediadores que seleccionam, organizam e apresentam a informação de forma a torná-la acessível (independentemente das circunstâncias específicas de cada um dos seus utilizadores), que fazem animação e uma efetiva mediação cultural e da leitura, promovendo aprendizagens não formais. Mas também porque são espaços de convívio, afecto e descoberta.

Nas sociedades modernas a biblioteca tende a ser um centro de difusão das ideologias dominantes e é o único lugar de uma comunidade onde se encontra a produção das culturas marginais ou das minorias, onde os conteúdos e o acesso são, de facto, para todos.

Há cerca de 65 mil bibliotecas públicas na Europa e mais de 300 em Portugal. Por ano, são frequentadas por milhões de cidadãos, que aí leem, estudam ou trabalham, adquirem novas competências, aprendem, criam, convivem, debatem, combatem a solidão e também se divertem. Levam livros para casa, melhoram a sua qualidade de vida, abrem horizontes e confrontam-se com a diferença – no tempo e ao ritmo de cada um – dentro das bibliotecas e em todos os locais onde vivem diariamente.

As bibliotecas públicas potenciam sinergias quando trabalham em rede entre si e com outras redes (como as de bibliotecas escolares, de museus, ou outras), mobilizando meios e inovando soluções, levantando questões e perguntas. Sempre que assumidas como pilares da democracia, resistem e desafiam, mesmo nos momentos mais negros da humanidade, tal como resiste e desafia o espírito humano que albergam. Como elementos da esfera pública, sofrem com o seu desmantelamento e revelam o sentido real das decisões e da agenda do "governo da casa comum". Razão pela qual as políticas públicas de bibliotecas revelam o estado da democracia de cada país ou região.

Como dizia Archibald MacLeish (1892-1982), poeta americano e nono director da Biblioteca do Congresso (Washington, EUA), uma das maiores do mundo, "numa biblioteca, mais importante do que qualquer outra coisa – do que tudo o resto – é o facto de existir". Aqui, e agora. A semente da democracia até pode estar bem enterrada - mas está sempre lá.

Ensaio originalmente publicado na edição nº4 da Revista Manifesto, de 2019.

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