Trigger warning: Dentro das Nações Unidas

Li há poucos dias uma publicação nas redes sociais de alguém que decidiu deixar a área humanitária e recomeçar no setor privado. Elencou uma série de problemas, desde a precariedade dos contratos, assentes quase sempre em períodos curtos, à estrutura hierárquica, misógina e colonialista das organizações do setor, que tantas vezes reproduz mais as relações de poder existentes do que as transforma. Alguém lhe respondeu que iria encontrar os mesmos problemas no mundo empresarial, ao que replicou, “é certo, mas de uma organização que trabalha em prol dos direitos humanos espera-se o melhor”.

Saiu a 21 de junho de 2022, o documentário da BBC The Whistleblowers: Inside the UN, realizado por Ben Steele e com a duração de uma hora e meia. É um trabalho marcante, no qual se compilam testemunhos corajosos de funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre práticas irregulares e impunidade dentro da instituição. Dificilmente serão notícias novas, mas nem por isso são menos indignantes. Há décadas que se repetem os escândalos e os pedidos de reforma da maior organização do mundo.

Há pouco mais de um ano, o The New Humanitarian, plataforma de referência do jornalismo humanitário, publicou uma cronologia dos escândalos de abusos em que a ONU esteve envolvida nos últimos 25 anos. Diz-nos o documentário que “as evidências apontam para uma cultura de intocabilidade que atinge os níveis mais altos da organização”.

Dependemos de quem nos lê. Contribui aqui.

A ONU foi criada há mais de 70 anos, no rescaldo da II Guerra Mundial, com uma causa nobre e objetivos, ainda que ambiciosos: criar garantias de segurança, prevenir o eclodir de novas guerras e construir a paz. A organização quis também institucionalizar as relações internacionais criando fóruns de cooperação permanente em certas matérias. A Carta das Nações Unidas de 1945 materializou-a como guardiã da paz perpétua do filósofo Emmanuel Kant, vendo no institucionalismo liberal a solução para concertar interesses entre Estados. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos veio pouco depois, em 1948, mas só nos anos 1990 se desenvolveu um entendimento mais alargado do que a construção da paz deveria abraçar. Mais do que manter uma paz negativa —  que se entende pela simples ausência de violência — , era necessário ter em conta “aspetos que transcendem as ameaças militares”. Afinal, a insegurança não provinha apenas de tensões geopolíticas entre Estados e, como tal, a segurança deveria ser encarada com uma abordagem holística. 

Nessa nova abordagem, à qual se chamou “segurança humana”, previa-se que todos os seres humanos deveriam ter  direito a viver sem medo e sem privações. Como tal, organizações como as Nações Unidas deveriam trabalhar não só para garantir o acesso a direitos civis e políticos, mas também a direitos económicos, sociais e culturais. Mas quem defende os direitos humanos quando são as Nações Unidas quem os viola?

Tratamento de choque

“Esta é a história de denunciantes que reportaram abusos e transgressões cometidas dentro das Nações Unidas”, assim começa o documentário. Os testemunhos são dados maioritariamente por antigos funcionários, de áreas de trabalho e posições hierárquicas diversas. O documentário conta com relatos de Conselheiros de Direitos Humanos a Secretários Gerais Adjuntos, passando por trabalhadores de sedes, como a de Nova Iorque e de Genebra, a quem faz trabalho de campo pelo mundo fora.

Uma destas pessoas é Martina Bostrom. A funcionária da ONU SIDA por quase 15 anos explica que desde sempre quis trabalhar pelas causas da justiça social. John O’Brien, funcionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), conta como sempre viu na ONU um exemplo de integridade e transparência. Emma Riley, não só funcionária do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como originária da Irlanda do Norte, onde viveu sob a violência dos troubles, sentiu-se por muito tempo honrada por fazer parte da ONU, um fórum onde até os inimigos se sentam para falar de paz. Entre o sonho e a ilusão,  o sentimento de missão foi-se desvanecendo. 

“Na ONU, o abuso, a exploração, e o assédio sexual ocorrem na sede, ocorrem de segunda a sexta durante o horário laboral e em todas as partes”, diz Martina.

Por vezes, a realidade supera a ficção —  e este é um filme de verdadeiros terrores. Martina Bostrom alega que foi assediada e atacada pelo diretor do serviço para o qual trabalhava. Pouco depois de denunciar esses abusos, sofreu represálias e acabou por ser despedida. John O’Brien, que trabalhava na Rússia, denunciou um caso de corrupção dentro do PNUD. As Nações Unidas abriram uma investigação contra ele, o denunciante, durante a qual importunaram repetidamente a sua namorada, que se encontrava no hospital com uma doença terminal, acabando por falecer. “Gastam mais esforço, mais tempo e mais recursos a investigar o denunciante do que a investigar a corrupção”, contou John no documentário. 

Emma Reily, por sua vez, denunciou que as Nações Unidas tinham partilhado com o governo chinês o nome de ativistas uigures que iam participar numa reunião do Conselho de Direitos Humanos. Ficaram com as suas vidas em risco. Em modo de retaliação, a ONU terá enviado a polícia suíça à casa de Emma, em Genebra, com o intuito de a levar para um hospital psiquiátrico. “Todos os denunciantes recebem o mesmo tratamento", partilhou Emma. 

James Wasserstrom, outro dos whistleblowers e antigo Chefe de Coordenação de Supervisão de Empresas de Propriedade Pública no Kosovo (2004-2008), referiu tentativas de “assassinato de carácter”. James contou  que depois de expor um caso de corrupção na adjudicação de uma contratação e do seu cargo ter sido misteriosamente eliminado, tentou procurar oportunidades de emprego noutras organizações. Deparou-se com obstáculos contínuos: numa sexta-feira prometiam-lhe uma vaga e na segunda-feira seguinte deixavam de lhe devolver as chamadas. James admitiu ter chegado a considerar tirar a sua própria vida. 

#MeToo

O filme dialoga bem com debates contemporâneos de dentro e fora do mundo humanitário, entre eles o movimento Me Too, que desde 2017 denuncia casos de assédio, abuso e exploração sexual. Nas Nações Unidas, o assunto tem mais antiguidade. 

Malayah Harper contou como depois de um jantar de trabalho na África do Sul, em 2014, temendo que o fim do jantar significasse um momento de perigo, se escondeu na casa de banho com os pés em cima da sanita para não vir a ser importunada sexualmente por colegas e superiores. “É inacreditável pensar o quão despojado de dignidade tens de estar para te esconderes assim”, disse. Tanto Malayah como Martina terão sido vítimas de ataques, em momentos diferentes, por Luiz Loures, Diretor Executivo da ONU SIDA. “Na ONU, o abuso, a exploração, e o assédio sexual ocorrem na sede, ocorrem de segunda a sexta durante o horário laboral e em todas as partes”, diz Martina. Purna Sen, antiga Diretora Executiva e Porta Voz oficial da Resposta ao Assédio Sexual da organização, corroborou. 

No segundo andar do edifício das Nações Unidas em Nova Iorque há uma área de convívio frequentada por diplomatas e funcionários da organização, contou Purna. Nos corredores da sede, esse espaço é chamado o “mercado da carne”, onde homens mais velhos em posições sénior se aproveitam da precariedade laboral do setor e da própria organização para oferecer promessas a jovens profissionais.

Um terço do staff das Nações Unidas diz já ter experienciado assédio sexual no local de trabalho — estatísticas pavorosas que serão apenas a ponta do icebergue.

Mas não o fazem a troco de nada. Mais de 45% da força de trabalho das Nações Unidas é composta por consultores, estagiários, oficiais júnior ou voluntários, indica a Transparência Internacional, todos eles com contratos instáveis e, como tal, vulneráveis ao assédio e à retaliação.

Também é essa a história de Kristie Campbell, que trabalhava sob a imprevisibilidade de contratos de seis meses em países do Médio Oriente e da Ásia central quando foi vítima de assédio por um superior, que lhe ofereceu um contrato a troco de relações sexuais. Quando se trabalha em contextos difíceis, disse Kristie, “as pessoas pensam sempre que as ameaças virão das balas ou dos locais. Mas a última coisa que eu esperava era que viesse do Diretor de Segurança do Programa Mundial de Alimentos”. Quando tentou falar com o psicólogo da ONU sobre o assunto, o próprio fechou-lhe a porta, respondendo que o suposto agressor era seu chefe e que nada podia fazer.

Um terço do staff das Nações Unidas diz já ter experienciado assédio sexual no local de trabalho — estatísticas pavorosas que serão apenas a ponta do icebergue. Purna Sen, que acabou por se demitir afirmando não ter liberdade para combater os abusos de forma efetiva, tem a certeza que “as Nações Unidas são um lugar onde os predadores se sentem seguros”. Afinal, que disfarce melhor para o abuso do que trabalhar para “o bem”?

Quem guardará os guardiães?

Um dos mandamentos do trabalho humanitário é o do no harm, que em português significa “não causar dano”. A expressão indica que as organizações e trabalhadores devem prevenir ao máximo qualquer impacto negativo do seu trabalho sobre as populações e contextos onde trabalham. Não provocar danos é importante, mas poder-se-ia acrescentar-lhe a necessidade de prestação de contas quando erros são cometidos: “Provocámos danos, e agora?”

Em 2010, no seguimento do terramoto de grande magnitude que atingiu o Haiti, a ONU reforçou a presença de peacekeepers no país. Pouco depois surgiu uma epidemia de cólera, doença potencialmente fatal que não se registava no país há mais de cem anos. O jornalista Jeremy Dupin, que contribuiu para o documentário, revelou que a doença teria tido origem nos resíduos não-tratados da base militar da ONU, que albergava capacetes azuis de países onde a cólera é endémica. 

Veio a confirmar-se que os resíduos da base eram diretamente escoados para um afluente do rio Artibonite, cuja água a população local usufruía para consumo, banhos e lavagem de louça e roupa. Desde então, a cólera, ou a negligência das Nações Unidas, vitimaram mais de dez mil no Haiti.

As Nações Unidas gozam de um estatuto legal único que determina que o seu staff não está sujeito às leis nacionais, daí que usufrua de imunidade alargada.

Tony Banbury, Secretário Geral-Adjunto (2009-16) que assumiu o caso, conta que o então Secretário-Geral, Ban Ki Moon, reconheceu a responsabilidade das Nações Unidas na epidemia em reuniões privadas, mas que se escudou na opinião do departamento legal da ONU. “Não há nada que eu possa fazer”, terá dito Ban Kin Moon , de acordo com o relato de Tony Banbury. As Nações Unidas nunca ofereceram qualquer tipo de compensação às vítimas. 

O caso do Haiti, garante Philip Alston, Relator Especial para a Pobreza Extrema e Direitos Humanos até 2020, é um exemplo claro de como as Nações Unidas fazem os possíveis e os impossíveis para não assumir responsabilidades nem compensar as pessoas afetadas. Evita assim precedentes legais que as possa comprometer a compensar outras pessoas no futuro. “Provocámos danos, e agora?” Agora, nada.

Não há instituições sacrossantas, nem mesmo as Nações Unidas. Mas poderia haver maiores esforços de prevenção, rendição de contas e mecanismos efetivos e independentes de justiça para as vítimas. As Nações Unidas gozam, contudo, de um estatuto legal único que determina que o seu staff não está sujeito às leis nacionais, daí que usufrua de imunidade alargada. Essa imunidade tem, muitas vezes, como outra face da moeda, a impunidade e o reforço de uma cultura tóxica e misógina, dominada por um “clube de rapazes”.

Desta forma, todas as denúncias de funcionários como as de Martina, John, Emma, James e outros, são analisadas a nível interno pela Divisão de Serviços de Supervisão Interna. O mesmo relatório da Transparência Internacional assinala, porém, que não existe independência operacional do Secretariado-Geral das Nações Unidas durante as investigações, auditorias ou avaliações, pondo em causa a efetividade dos processos e em risco a integridade, contratos e reputação dos denunciantes.

“Tolerância zero”?

Deste relato sórdido ninguém sai ileso. A terceira parte do documentário é dedicada ao apuramento de responsabilidades na organização hoje encabeçada pelo Secretário-geral português, António Guterres. Curiosamente, as críticas mais duras vêm precisamente de quem trabalhou de perto com o Secretariado. 

Philip Alston afirma categoricamente que “os direitos humanos não são uma prioridade forte para o Secretário-Geral atual”. Alston observa ainda que só pessoas ambiciosas alcançam este tipo de cargos, e quando finalmente lá chegam e se deparam com dilemas morais deste tipo, dificilmente os enfrentam com a retidão necessária.

O documentário mostra uma gravação enviada à BBC, na qual Ben Swanson, Diretor da Divisão de Investigações dos Serviços de Supervisão Interna, fala sobre uma reunião de alto-nível dedicada à prevenção e investigação de casos de assédio e de abuso sexual e na qual estaria presente o António Guterres. “O SG é um político e queria um soundbyte como resultado”, diz Ben Swanson na gravação.

Na mesma reunião, Swanson terá partilhado que uma funcionária lhe havia confessado em lágrimas que um Secretário-geral Adjunto lhe pôs a mão dentro das calças sem o seu consentimento. “Então tentei contar a história”, diz, “e fui interrompido”, contou  Swanson. Na gravação, ouve-se ainda que a funcionária terá sido dissuadida a fazer uma denúncia formal porque lhe disseram que o alegado agressor era um “favorito”, protegido pelos altos níveis da organização.

A ONU reitera que Guterres tem enfatizado de maneira consistente uma abordagem de tolerância zero frente ao assédio e abuso sexual desde que assumiu o cargo em 2016. Não só ele, mas todos os Secretários-gerais desde 2004. “Estou cansada de ouvir falar em tolerância zero quando na minha experiência os sistemas mostraram uma tolerância enorme”, confessa uma das sobreviventes.

Guterres tem enfatizado uma abordagem de tolerância zero frente ao assédio e abuso sexuais. “Estou cansada de ouvir falar em tolerância zero quando na minha experiência há uma tolerância enorme”, confessa uma sobrevivente.

Todos os relatos de antigos funcionários contidos neste filme vêm de pessoas que passaram anos, algumas deles décadas, a lutar para fazer parte de uma organização para a qual acreditavam valer a pena dedicar uma vida inteira. Denunciar ou revelar preocupações relativas a ilegalidades, a fraudes, a negligência, a abusos de poder, a ameaças e uso de violência no seio da organização com a qual se inaugurou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, deveria ser um ato protegido, um esforço reconhecido pelo bem público.

Purna Sen, que trabalhava como porta-voz na resposta ao assédio sexual, confessa que se tivesse sofrido um ataque ou abuso sexual enquanto estava nas Nações Unidas, provavelmente não o teria denunciado por não se querer submeter a esse processo de humilhação e revitimização. Preferiu demitir-se e, à semelhança de outros, influenciar a organização do lado de fora. Já outros colegas não puderam fazer essa  escolha: muitos sofreram retaliação e despedimentos depois de avançarem com denúncias ou logo depois de participarem neste documentário. Foi o caso de John e de Emma.

Os whistleblowers que participaram neste documentário lançaram uma chamada pública para que os Estados apoiem um painel externo e independente capaz de reformar o Sistema das Nações Unidas, estudar estes casos e pôr fim  à exploração sexual, ao abuso e ao assédio na organização. O Secretariado disse estar aberto a qualquer revisão externa para combater as condutas irregulares. Purna Sen, que não está sozinha, concluiu: “a ONU vai ser melhor e nós vamos fazer parte dessa melhoria”. Pelo direito a viver sem privações e sem medo, dentro e fora da organização, esperemos que consigam.