O trabalho, a precariedade e a política do tempo

Sinto que que a vida passa muito rápido e que eu não consigo viver. Porque estou sempre à procura de mecanismos para sobreviver nesta selva. (…) Sou precária. Porquê? Porque não tenho estabilidade, não tenho segurança, não me deixam viver, não domino todos os momentos da minha vida, todo o meu tempo.
[mulher, 44 anos]

 

O testemunho transcrito acima integra a história de uma pessoa que vive a precariedade laboral. Foi recolhido numa investigação sobre trabalho precário na qual se realizaram 53 entrevistas a trabalhadores em situação contratual instável e em condições vulneráveis de emprego entre novembro de 2019 e dezembro de 2020. 

A sua vida marcada pela corrida contra o tempo é o mote deste texto onde se abordará a relação entre trabalho, precariedade e a necessidade de uma política do tempo de cariz emancipatória. Nesta citação concisa, mas muito expressiva sobre a sua condição social, a entrevistada identifica um conjunto de fatores de vulnerabilidade social e laboral que são, simultaneamente, estruturais nas sociedades contemporâneas. 

A rapidez da vida social que a impossibilita de viver condignamente é um dos aspetos centrais salientados no testemunho. Esta relaciona-se com o fenómeno da aceleração que, no entender de alguns autores, é cada vez mais constitutivo da modernidade e tem impactos crescentes na organização social e no modo como os quotidianos são vividos. 

Dependemos de quem nos lê. Contribui aqui. 

A aceleração significa, entre outros aspetos, a intensificação dos ritmos do dia-a-dia. Quase tudo passa a correr tanto nas rotinas que marcam a vida quotidiana (do levantar ao deitar), na mobilidade urbana (do levar ao buscar), como na resposta a uma série recorrente de solicitações profissionais e ocupacionais (do receber ao executar).

Quando quase tudo é periclitante e está a prazo, o aumento da velocidade vinca ainda mais o caráter instável da incerteza e da instabilidade que se vive quotidianamente.

Para esta aceleração, quase sempre desenfreada, contribuem as sofisticações e os avanços tecnológicos, crescentemente disponíveis e acessíveis. Facilitam e exponenciam as ligações físicas (designadamente por via dos transportes de alta velocidade) e as conexões digitais (pelo uso frequente e continuado da internet e dos numerosos dispositivos de comunicação).

A este respeito, o recurso às plataformas digitais, que entretanto se generalizou, permite não só acelerar os processos e os procedimentos habituais resultantes, por exemplo, de uma atividade profissional, como possibilitam um permanente fluxo de informação e de interação entre múltiplos emissores e recetores. 

Esta realidade multidimensional e exigente implica da parte do trabalhador uma capacidade de resposta quase imediata e, muitas vezes em simultâneo, a uma e outra tarefa que se justapõem e se entrecruzam. As atividades tendem a desenrolar-se em múltiplas tarefas, nas quais se cruzam circuitos informacionais e relacionais que implicam um esforço constante de desdobramento.   

A aceleração tomou conta de grande parte das atividades que desenvolvemos e entrou-nos pela casa adentro. Isso foi particularmente notório com o impacto da pandemia de covid-19 e da abrupta transição para o teletrabalho. De um momento para o outro o espaço doméstico desdobrou-se em inúmeras funcionalidades e exigências: entre o teletrabalho e as reuniões online, ao acompanhamento dos filhos no ensino à distância; entre o incansável dedilhar em teclados e as intermináveis visualizações de ecrãs, aos tachos ao lume e à roupa a secar. 

E significou, simultaneamente, o aprofundamento das desigualdades, nomeadamente as de género, sobrecarregando ainda mais o peso das múltiplas tarefas asseguradas e acumuladas pelas mulheres.

A entrevistada reflete sobre a sua condição a partir de um contexto de precariedade laboral. Trata-se de um conceito difícil de definir e que incorpora um conjunto diversificado de sentidos e de ramificações. Ainda assim, podemos caracterizar a precariedade como as situações laborais marcadas pela instabilidade contratual, por baixos salários e pelos débeis enquadramentos em termos de proteção social — seja nas várias modalidades atípicas de contratação a termo ou no exercício de atividades laborais não formalizadas devidamente em contratos de trabalho. 

Nestes contextos de maior fragilidade laboral e social, a vivência da aceleração torna-se ainda mais problemática na medida em que o desdobramento entre múltiplas exigências e solicitações se desenrola num ambiente marcado pela incerteza. Quando quase tudo é periclitante e está a prazo, o aumento da velocidade vinca ainda mais o caráter instável da incerteza e da instabilidade que se vive quotidianamente. Estas tendem a ser experienciadas de forma desenfreada e com consequências profundas no modo como se organiza e se perceciona o tempo.

A precariedade laboral expressa-se, objetivamente, nos baixos salários e na desproteção social. Subjetivamente, gera um mal-estar difuso — social e emocional — que não se revela nas estatísticas.

Estar a prazo pressupõe, até certo ponto, não se saber qual o emprego que aparecerá assim que findar a atividade que se exerce no momento, nem quais as futuras modalidades contratuais associadas ao novo emprego (será por seis meses, um ano ou mais?). Estar a prazo implica, muitas vezes, não se perscrutar para onde se vai a seguir, apesar de se continuar em movimento e num perpétuo desdobramento por tarefas que parecem não acabar. 

Trata-se, portanto, de um movimento à deriva e sem orientação (ou em busca de orientação) que se reparte em si mesmo, mas sem um objetivo apreensível. Como refere a entrevistada, representa estar sempre à busca de mecanismos para sobreviver. Uma busca na qual não se depreende o caminho ou o propósito. 

E estar à deriva acarreta uma multiplicação dos desdobramentos cujo esforço e o desgaste reforçam ainda mais a vivência da precariedade. A busca ininterrupta de mecanismos para sobreviver gasta-se no tempo e deteriora as reais possibilidades de se construir uma vida com qualidade. 

Gera-se um mal-estar difuso, mas persistente, e com consequências profundas em várias esferas sociais e pessoais, emocionais e mentais. Além do ambiente áspero no emprego difícil de gerir e da  difícil conciliação entre as exigências profissionais e a organização da vida familiar, a busca recorrente para poder sobreviver corrói as dimensões mais subjetivas da existência. Um dos sintomas dessa corrosão revela-se na perda de domínio e de controlo sobre o tempo. Este flui no quotidiano em direções e sentidos que não são passíveis de ser invertidos ou condicionados.

De uma certa maneira, corre-se atrás do tempo para o poder acompanhar de maneira a não perder a oportunidade (efémera) de obter um emprego ou um novo contrato que possa surgir. E esta perene sensação acaba por ser o motor dos mecanismos referidos pela entrevistada e que a induzem a estar constantemente em busca.

 

Não me dá esperança de futuro a nível de estabilidade. Aquele percurso que qualquer trabalhador tem, que sabe que trabalha X anos, mas depois tem uma reforma, muito ou pouca tem, nós não temos isso.
[mulher, 44 anos]

 

Deste modo, a incessante procura de mecanismos que possam resolver provisoriamente uma necessidade mais ou menos imediata, afeta tanto a estabilidade do tempo presente, que se vive em incerteza, como compromete a possibilidade de projetar e de planear o futuro, esvaziado de esperança e de previsibilidade. 

O presente é quase completamente absorvido pela incerteza diária e pelo desgaste dessa busca e, por isso, parece não haver margem para se abrir uma brecha ao futuro. Os mecanismos acabam por corporizar uma única e enorme engrenagem que tende a expandir o presente num continuum sem possibilidade de fissura. É essa fissura (por mais ínfima que seja) que nos permite interromper o fluxo veloz do tempo e poder almejar a algum tipo de controlo e soberania sobre ele.

A expressão objetiva da precariedade laboral, que se baseia nomeadamente na contratação atípica, nos baixos salários e na desproteção social, produz (e reproduz) inúmeras expressões subjetivas que se estendem a várias dimensões da existência e da vida social. Estas não surgem nem são reveladas pelas estatísticas de emprego e das condições laborais, mas detêm uma amplitude considerável na vida das pessoas, gerando situações recorrentes de desconforto social e emocional. 

Desta feita, não é possível captar sociologicamente esse mal-estar difuso que afeta os indivíduos e se dissemina nas sociedades sem compreender os fatores que estão na base das expressões subjetivas do descontentamento, da frustração, da desorientação.    

Destas expressões talvez a mais determinante revela-se na dificuldade de sermos soberanos do nosso próprio tempo. Ao externalizar-se do nosso domínio, o fluxo do tempo acaba por se impor ao rumo das nossas vidas e não nos deixa viver segundo a nossa própria vontade. 

Esta perda de rumo do tempo vivido é um dos impactos mais profundos e subjetivos da precariedade e que produz consequências salientes e duradouras nas vidas individuais e no conjunto da sociedade. Urge, por isso, pensar-se em políticas que ajam diretamente sobre o fluxo do tempo e sejam capazes de abrir fissuras virtuosas.

Uma política do tempo

Não é muito habitual enquadrar e conceber as políticas públicas como um conjunto de medidas estruturais que incidam sobre a organização do tempo vivido. Todavia, retomando ideias apresentadas e discutidas noutras publicações, tentarei elencar alguns princípios orientadores relativamente a uma agenda de emancipação e de transformação social.   

O primeiro pode ser enunciado como o direito ao presente descontínuo. Isto é, implementar políticas que contenham a expansão do presente limitando-o às fronteiras temporais que eram habituais. 

No mundo do trabalho isso significa, por exemplo, restabelecer e respeitar as jornadas laborais em períodos delimitados que não ultrapassem as oito horas diárias, ou implementar o direito a desligar e a não ser contactado pela entidade patronal para solicitações profissionais durante os fins-de-semana. 

Por outro lado, a descontinuidade do presente pode também representar a possibilidade de interrupção das rotinas quotidianas e de suscitar pequenas fissuras que propiciem momentos de singularidade imprevistos e que fogem à engrenagem dos sistemas estabelecidos (produtivos, tecnológicos e hierarquizados). 

São exemplos de pequenas fissuras: uma dúvida que surge e leva ao questionamento reflexivo sobre os modos de fazer e de executar um dado projeto ou uma certa tarefa; uma pausa habitual que se transforma num momento de debate e de troca interessante de ideias que convém ser prolongado além do instituído; uma travagem induzida (mais ou menos inesperada) perante a avalanche de atividades que se move em rapidez e acumulação.

O trabalho detém uma importância acrescida de integração e de coesão na sociedade e uma função central na dotação de estabilidade na vida social. O direito ao tempo longo é fundamental.

A suspensão do programado, da execução das tarefas rotinizadas, ou da mecânica dos procedimentos pode corporizar momentos disruptivos (mas virtuosos) necessários para conter a expansão do presente. Todavia, a interrupção pode, simultaneamente, significar um momento de questionamento sobre as diferentes hipóteses de futuro e a estipulação de horizontes temporais mais alargados que permitam pensar além do domínio do imediato. 

Ou, dito de outro modo, é fundamental dar condições e espaço ao direito de construir a orientação de um rumo (de um caminho, de um plano) que aponte para um tempo longo suficientemente robusto e resistente ao risco de se diluir na efervescência da aceleração e dos consecutivos desdobramentos.   

No mundo do trabalho o direito ao tempo longo concretiza-se, entre outros aspetos, na possibilidade de construir carreiras profissionais (e contributivas) que assentem em horizontes de previsibilidade e de progressão. Não devemos desistir da perspetiva de carreira e da sua consolidação, independentemente de esta se desenvolver em percursos laborais marcados pela circulação por diferentes empresas, organizações e diversas geografias. É a institucionalização do sentido de carreira que nos permite almejar a algum controlo sobre o fluxo do tempo e de garantir o direito pleno à segurança social.  

A busca incessante para sobreviver a que alude o testemunho transcrito no início deste pequeno texto resulta, em parte, dessa grande dificuldade de construir uma carreira profissional enquadrada em contratos de trabalho estáveis, com proteção social e bons níveis salariais. As noções de carreira e de progressão não podem ser vistas como meras ideias arcaicas oriundas do século passado. 

Por este motivo, o trabalho detém uma importância acrescida de integração e de coesão nas sociedades contemporâneas, assim como uma função central na dotação de estabilidade e de previsibilidade na vida social. 

Desta feita, a necessidade de construir uma agenda de emancipação, a partir de instrumentos políticos que viabilizem uma política do tempo, passa necessariamente pela maior regulação do trabalho e pela capacidade de aprofundar arenas institucionais de interação e de interdependência coletiva onde cresçam e se fortaleçam mecanismos de solidariedade social (nomeadamente, pelo incremento da negociação e da contratação coletiva). Este é um dos grandes desafios do nosso tempo.