Historiadora, professora universitária e investigadora do Instituto de História Contemporânea da FCSH-Universidade Nova de Lisboa. O seu trabalho tem-se debruçado sobre temas relacionados com a Primeira República e o Estado Novo.

Ativista estudantil e feminista. Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais e mestranda em Antropologia. 

As mulheres na Resistência à ditadura do Estado Novo

Não só de homens se fizeram as fileiras da Resistência. Muitas mulheres lutaram contra o Estado Novo na clandestinidade, nas prisões, em fábricas, nas universidades, nos movimentos sociais, nas cooperativas. Fizeram-no enquanto travavam a batalha contra o que a sociedade lhes impunha, contra um papel de género previamente definido e limitador.

Ensaio
23 Julho 2021

Pois a gente que tem
O rosto desenhado
Por paciência e fome
É a gente em quem
Um país ocupado
Escreve o seu nome

E em frente desta gente
Ignorada e pisada
Como a pedra do chão
E mais do que a pedra
Humilhada e calcada

Meu canto se renova
E recomeço a busca
De um país liberto
De uma vida limpa
E de um tempo justo

Sophia de Mello Breyner Andresen, Esta gente em Geografia

 

Sophia de Mello Breyner publicou, em 1967, uma colectânea de poesia intitulada Geografia. Aí encontramos o poema Esta gente, cujas últimas três estrofes nos servem de epígrafe. Queremos começar exatamente pela ideia de um "país ocupado" – "onde esta gente era ignorada e pisada". Olhemos, então, para o Portugal da ditadura.

Em 1926, um golpe militar afastou do poder os homens do Partido Democrático, chefiado por António Maria da Silva. Caiu a I República Portuguesa (1910-1926), mas, cumpre lembrá-lo, muitos não baixaram os braços. Caiu o regime, mas permaneceu uma ideia de República que se reatualizaria.

A partir de 1926, podemos falar desse "país ocupado". Abriu-se, então, o conturbado período da Ditadura Militar (1926-1933) e depois o do longo Estado Novo (1933-1974). Neste ciclo autoritário, o Estado Novo foi um regime que coartou as liberdades fundamentais cívicas e políticas; foi um regime violento e repressivo, com a sua polícia política e com a censura. Este regime corporativo tudo fez para conter e oprimir o mundo do trabalho, anulando, por exemplo, a liberdade sindical.

A acrescentar a tudo isto, a ideia de que a política, entendida como a possibilidade de dissenso, era, em si, uma atividade perigosa e perniciosa. Desde o final da I República, aliás, que a ideia de política e dos políticos vinha a ser aviltada. A ideia da necessidade de ordem sobrepunha-se a todas as outras.

No consenso que se queria construir, os inimigos do regime ditatorial, de acordo, aliás, com o Decálogo publicado em 1934, pelo Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), eram “inimigos da Nação”. Fora Salazar que, no célebre discurso do ano X da Revolução, em 1936, em Braga, afirmara as grandes certezas, ou o que não se discutia: Deus e a virtude; a Pátria e a sua História; a família e a sua moral; a autoridade e o seu prestígio; a glória do trabalho e o seu dever. Reside aí precisamente a questão, nesta interdição da discussão e do debate, que exclui as opiniões divergentes. Tal significa que, em rigor, não existe um verdadeiro espaço público com a partilha de opiniões e de ideias.

No caso da ditadura salazarista podemos relembrar ainda o investimento na propaganda através, por exemplo, do SPN. Mas o aparelho de inculcação é mais vasto e não devemos deixar de referir o próprio sistema escolar, as organizações como a Mocidade Portuguesa (masculina e feminina) ou ainda a Federação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), para enquadrar o tempo livre dos Trabalhadores.

Não podemos também escamotear o aparelho repressivo do regime, que associava polícia política e tribunais. Por pensarem de forma diferente, por lutarem pelo que acreditavam, mulheres e homens foram encarcerados, torturados e mortos. Em Portugal e nas colónias, mais tarde denominadas províncias ultramarinas. Era, neste sentido, um "país ocupado".

Talvez se possa ainda continuar a usar a mesma ideia de ocupação para salientar uma desigualdade fundamental em torno da questão de género, que se entrecruza, claro está, com outras variáveis como a classe e a pertença étnico-racial. Na I República, pese embora algumas limitações, é certo que podemos descortinar o início de um processo de constituição da mulher como sujeito político, procurando o seu acesso à cidadania política e à igualdade. O regime ditatorial interrompeu e coartou este processo. Podemos convocar dois exemplos.

Quantos discretos atos de resistência estão ainda por contar? Dar guarida a um refugiado da Guerra Civil Espanhola. Tirar da parede da sala de aula os retratos de Salazar. Porque luta também se faz destes gestos que tantas vezes permanecem invisíveis.

A Constituição de 1933 afirmava, no artigo 5.º, que os cidadãos eram iguais perante a lei, mas “salvas quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família”. Como bem notou Elina Guimarães em A Mulher Portuguesa na Legislação Civil, o Estado Novo “punha a coletividade acima do indivíduo e, neste caso específico, a família como um todo, acima dos direitos dos seus membros. Era o retorno ao sistema patriarcal.”  O homem era, assim, entendido como o chefe da família. O Estado Novo mantém e reatualiza o contexto de desigualdade de género da sociedade portuguesa.

De acordo com Fernando Rosas, no seu livro Salazar e o Poder, não se pode afirmar que a durabilidade do regime se deva ao “apoio continuado da maioria da população”. Defende que o salazarismo teve o “indefetível apoio das classes dominantes”, mas o mesmo não se pode dizer do “vasto campo social das classes médias”. Estas, e ainda de acordo com Rosas, tiveram diferentes posições face ao regime salazarista, da aceitação, no período dos “grandes medos”, até posições de crítica e de viragem para as oposições (14-15).

No que às camadas mais pobres diz respeito, Rosas argumenta que “essa multidão empobrecida de proletarizações adiadas estava quase sempre colada ao polo oposto da oligarquia”, ou seja, “numa hostilidade e resistência permanente ao regime, surda, na melhor das hipóteses, particularmente ativa e decisiva, nas épocas de crise” (15-16).

Ora, se o regime salazarista não detinha o apoio incontestável de toda a sociedade, é importante sublinhar a existência de oposição, de luta e de resistência, bem como a variedade e heterogeneidade dos seus repertórios. Se analisarmos, em linhas gerais e de forma não exaustiva, esses momentos, encontramos revoltas reviralhistas, luta armada, mobilização nos tempos de campanha eleitoral – a possível em tempos de fascismo –, lutas estudantis, greves e movimentos de trabalhadores, quer entre operários quer nos campos, lutas de libertação contra o colonialismo. Muitos estiveram presentes na “oposição legal” e outros mergulharam na clandestinidade.

Há períodos de grande dinamismo político, nomeadamente com a articulação entre as diferentes sensibilidades no campo da oposição ao Estado Novo, a par de outros em que a repressão se abateu, os “anos de chumbo”. A sua cronologia pode, assim, ser vista como descontínua.

Cumpre relembrar o papel do neorrealismo como forma alternativa – à visão cultural do Estado Novo – de pensar a obra de arte e o processo de criação. Mas as resistências políticas, sociais e culturais também se fizeram de lutas quotidianas. Constituem-se como processo, mais do que como acontecimentos singulares. Operam em diferentes escalas, da micro até à regional ou nacional. Aí está, por exemplo, a cooperativa cultural, a nível micro, ou a luta das cooperativas, numa escala mais abrangente. Aí estão, por exemplo, as livrarias que vendiam “livros proibidos”.  

E podemos ir mais longe neste argumento: porque não incluir todos aqueles que procuravam conhecer outras mundividências, além do bafiento mundo cultural de um regime conservador e censório? Existia toda uma produção cultural que se construía como nova, de rutura. Vale a pena realçar como se pode falar, de acordo com Rui Bebiano em O Poder da Imaginação: Juventude, Rebeldia e Resistência nos Anos 60, de uma “uma politização crescente de parte importante deste universo juvenil, que irá conduzi-lo a posições de enfrentamento em relação aos poderes dominantes e às instituições que os representavam”.

O que se pode denominar de oposição e resistência teve uma composição heterogénea, ou seja, era composta por diferentes tipos de atores e grupos políticos, incluindo homens e mulheres, de diferentes sensibilidades políticas – desde os comunistas a católicos progressistas, os anarquistas, passando por socialistas e pela extrema-esquerda.

Se a tentação biográfica nos leva a destacar personalidades individuais, o certo é que a resistência se conjugou sobretudo em articulação com os coletivos.

Em todas as barricadas

Falar em mulheres implica, necessariamente, pensar na sua pluralidade e heterogeneidade de classe e origem étnico-racial. E não esquecer que as oposições foram compostas por diferentes linhas políticas, ou seja, a sua composição era heterogénea, constituída por diferentes tipos de atores, incluindo homens e mulheres de diferentes sensibilidades políticas e com graus de envolvimento diferenciados. Mas a filiação política não esgota, contudo, o universo de resistência.

No que às mulheres diz respeito, importa pensar como numa sociedade ainda desigual e discriminatória, estas não deixaram de participar. Há, nesse sentido, um processo de construção e de afirmação da sua presença nas dinâmicas políticas e sociais. Muitas delas estiveram lá. Essencialmente a lutar contra o regime, pelo seu fim. Muitas travando também a batalha contra o que a sociedade lhes impunha, contra um papel de género previamente definido e limitador. A mulher podia – e deveria – ter uma atividade e participação além do que se entendia ser o seu papel de mãe e de esposa.

Para apresentar as mulheres na Resistência, propomos breves retratos. Não são de pessoas reais, exceto a primeira. Mas recuperam contextos e dinâmicas que podemos conhecer nas fontes e nos múltiplos trabalhos já publicados sobre estas temáticas.

Chamava-se Esperança e encontrei-a no Registo Geral de Presos do Arquivo Nacional Torre do Tombo. Doméstica, foi presa pela polícia política em 1935. Presa em Monção. Motivo: injúrias, desobediência e resistência à autoridade. Olha-nos da fotografia tirada pela polícia política com um ar sério e digno. Olho-a de volta. Não consultei o seu processo – ainda. Mas penso nela como todas aquelas mulheres que a nível local, micro, se manifestam, fazem ouvir a sua voz. Que não tinham medo, que afrontaram a autoridade, que defenderam o que acharam ser justo. Por isso, a Esperança é a minha primeira resistente.

E quantos discretos atos de resistência estão ainda por contar? Dar guarida, numa terra fronteiriça, a um refugiado da Guerra Civil Espanhola. Tirar da parede da sala de aula os retratos de Salazar e de Carmona. Porque a forma de lutar também se faz destes gestos que tantas vezes permanecem invisíveis.

Ela mergulhou na clandestinidade. O que significava cortar laços com a família, com a comunidade, com as sociabilidades anteriores. Mudar de nome. Aceitou esta tarefa, sabendo o que isso significava. Sabia, mas mesmo assim é difícil. Tão difícil. Tem sempre de ter cuidado. Com tudo. E passava longos períodos sozinha. Tinha a tarefa de defesa da casa. A instalação clandestina replicava a estrutura de uma família dita tradicional – a reprodução da força de trabalho. Mas seria aí que ela aprenderia a ler e a escrever. Inicialmente de forma quase indecisa, depois mais segura, a caligrafia surgia nas linhas do caderno.

Ela trabalhava no campo. De sol a sol. Ganha menos que os rapazes e do que os homens. Podia chamar-se Catarina. Mas esta não é a Catarina. Começou miúda a trabalhar, ainda de corpo franzino. Não podia ser de outra maneira. A família precisava. Deixou cedo a escola. Esteve na luta pelas oito horas. E as mulheres estiveram em tantas outras lutas nos campos.

As mulheres, na sua pluralidade e heterogeneidade, tiveram um papel na oposição e na resistência contra a ditadura. Talvez muito do que poderia ser uma agenda feminista ficasse subsumido a um imperativo maior, o do derrube do regime.

Já não era nova. E nunca pensava em política. Talvez sempre lhe dissessem que não o deveria fazer. Tratou da casa, tratou do marido, tratou dos filhos, tratou dos netos. E agora usa luto pelo filho que morreu lá longe. Chora de mansinho à soleira da porta. Que guerra é esta? Chora mansinho e sabe que não pode falar da guerra, que nada lhe vale a medalha para o filho que lhe deram.

Do outro lado, o lá longe para a mãe que perdeu o filho, é o lugar de alguém que luta pela libertação e pela emancipação. Também na guerra de libertação existiram destacamentos femininos. Numa notícia do Diário de Notícias, Maria Paula Meneses diz-nos, recuperando a frase de uma guerrilheira: “Quando entrámos na guerra tínhamos dois inimigos: os homens e o colonialismo”. Mas é ainda esta investigadora que nos adverte para uma outra questão: “As mulheres são a estrutura de uma guerra que é narrada no masculino”. Ou ainda: existe “uma frente amplíssima de participação das mulheres, que não pode ser reduzida à luta guerrilheira, que é a liturgia dominante”.

Na cela, incomunicável, a presa política sabe que não pode falar. Está sozinha, entre as paredes que a apertam, mas resoluta na sua resistência ao carcereiro e ao torturador. Inicialmente as mulheres, as que eram presas por razões políticas, iam para a cadeia das Mónicas, onde estavam as presas de delito comum. Porque não podiam as mulheres ser presas políticas? Nos anos 40 já iam para Caxias. E mesmo na prisão resistia-se, quer a nível individual, quer coletivo.

Cá fora, de fora, também outras mulheres se solidarizavam com os presos e as presas políticas. Também eram advogadas e também iam aos tribunais para o que, na realidade, eram julgamentos farsa.

As famílias organizavam-se e solidarizavam-se com os presos. A mulher prepara a comida para levar. A mesma que a PIDE vai esfrangalhar. O marido preso e toda a vida para organizar cá fora. Mas sempre, sempre, não deixar de ir a Peniche. Neste caso é a Peniche, mas tantas outras mulheres vão a inúmeras cadeias para presos políticos.

E os filhos. E as crianças. Estar com a mãe na cela pequena. Sim, porque algumas crianças estiveram presas. Como podia uma menina estar presa? E outras viam os pais através dos obstáculos do parlatório.

Ela não usava calças. Nas fotografias com os outros estudantes, vemo-la de saia. Uma saia de xadrez. A sua entrada na faculdade, sobretudo a aproximação às associações de estudantes, contribuiu em muito para o seu processo de politização e de intervenção política. Mas também as leituras, o cineclube. Lembra-se dos filmes que viu. Talvez não todos – mas muitos dos que a marcaram. Viu a polícia de choque invadir a cidade universitária, participou nos plenários, fez greve de fome.

Nos momentos eleitorais, naqueles ténues dias de alguma possibilidade de se discutir política, e nos movimentos unitários foram criadas comissões de mulheres. Apoiaram Arlindo Vicente, apoiaram Humberto Delgado.

Ela leu e ouviu falar das organizações de mulheres no tempo da I República, lembra-se do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas e da sua atividade, sobretudo com Maria Lamas, mesmo nos anos a seguir à II Guerra Mundial, até ser encerrado pelo regime, em 1947. Mas em 1968 era preciso mais, trazer mais mulheres, chegar a mais mulheres e é por isso que esteve na fundação do MDM (Movimento Democrático das Mulheres). Ela foi candidata da oposição, num grupo esmagadoramente constituído por homens. Era operária e candidata. Mas falou numa sessão. Tinha o nome dela a letras negras nos documentos da CDE.  Um outro nome de mulher estava nas listas da CEUD. Não eram muitas, é verdade. Mas a sua presença não deixa de ser significativa, já que foi uma forma de irem tomando o seu lugar na dinâmica da vida política.

Os sindicatos também eram lugares de luta, como ela bem sabia. Faziam-se as listas B e subvertia-se o velho sindicato. Moía-se por dentro. Mas também nas fábricas, também nas greves. Todas as mulheres – tantas que não conseguimos lembrar aqui todos os seus nomes – estiveram, de uma forma ou de outra, nas lutas do mundo do trabalho.

Ela esteve na igreja de São Domingos mesmo no final do ano de 1968. Juntos contra a guerra colonial. Francisco Fanhais cantou a letra de Sophia: Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar.

Foram menos do que os homens? Não sei se o argumento quantitativo deve menorizar o que foi feito. Talvez a história vocacionada para os protagonistas as oculte. Talvez a história dos “grandes” atos de oposição nos impeça de olhar para outros campos de ação.

Vinte e cinco de Abril de 1974. O fim de um ciclo. O início de um tempo novo. Ainda Sophia: o dia inicial, inteiro e limpo. Homens e mulheres emergem da noite e do silêncio. As mulheres, na sua pluralidade e heterogeneidade, tiveram um papel na oposição e na resistência contra a ditadura. Talvez muito do que poderia ser uma agenda feminista ficasse subsumido a um imperativo maior, o do derrube do regime.

É certo que, a partir desse dia, as mulheres que já tinham arregaçado as mangas continuaram a ter uma participação política e cívica, lançando-se num fecundo período de dinâmica revolucionária. Talvez, desta feita, com alegria. Muitas outras faziam a sua transformação em sujeitos políticos de corpo inteiro.

E se esse dia de abril foi um dia fausto e único, há uma continuidade na forma como as mulheres colaboraram na luta e combateram, com pluralidade de visões, pelo que achavam justo. Ainda lutam. Estamos cá.