Escritor e ativista que trabalha em comunicação política e defesa de Direitos Humanos. 

A Europa fecha vergonhosamente a porta aos refugiados afegãos

Depois dos talibãs terem tomado Cabul, Emmanuel Macron liderou os governos da UE ao declarar a necessidade de "nos protegermos" de uma nova onda de refugiados. A intervenção do Ocidente alimentou o caos no Afeganistão. Agora, está a castigar as vítimas.

Ensaio
23 Agosto 2021

Na pitoresca ilha de Limnos, no Mar Egeu, um novo sistema de vigilância está a ser testado no terreno. Se for eficaz, os seus sensores térmicos, balões de vigilância, navios equipados com radar e ligações por satélite proporcionarão uma visão panótica de quase 25 mil km² dos barcos que se aproximam. Num outro mundo, isto poderia ser uma ajuda para salvar pessoas à deriva no mar, mas, neste mundo, a agência da União Europeia que opera o sistema trabalha para fazer exatamente o oposto.

A agência em questão, conhecida como Frontex (Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras), é atualmente alvo de uma queixa na Procuradoria de Roma, o que constitui uma leitura chocante. Quando as ONG tentaram desesperadamente chamar a atenção das autoridades para um barco de refugiados em dificuldades durante um período de 24 horas, a 22 de abril, foram ignoradas. Como consequência, 130 pessoas perderam a vida.

Os testes no Egeu foram planeados há já algum tempo, mas agora assumiram um novo contexto, com a captura de Cabul pelos talibãs a desencadear uma nova e terrível emergência de refugiados. Mais de dois milhões de afegãos já tiveram que fugir. Os países vizinhos irão absorver a maioria, mas muitos serão empurrados para mais longe. Já no ano passado, 44 mil afegãos pediram asilo na Europa. Neste momento, muito mais pessoas precisam de ajuda — e de um local para viver.

À medida que afegãos desesperados caem das rodas de aviões a descolar em cenas desoladoras, as nações que ocuparam o país por razões supostamente humanitárias permanecem frias e intransigentes.

No entanto, a resposta da Europa tem sido a de “levantar a ponte levadiça”. Seis Estados-membros da UE escreveram à Comissão Europeia, exigindo que as deportações de refugiados afegãos prossigam, apesar do avanço dos talibãs. Trata-se de pessoas que sofreram décadas de violência, em grande parte patrocinada por países estrangeiros, desde o conflito interno que se transformou numa espiral de guerra por procuração entre os EUA e a União Soviética nos anos 1980, até à ascensão dos talibãs nos anos 1990, a longa guerra da NATO e agora a perspetiva de um novo domínio talibã. Muitos deles irão enfrentar outra força armada na própria Frontex — um exército europeu, para todos os efeitos, destinado a tornar-se a maior agência do bloco nos próximos anos.

“Ninguém os obrigou”

A Frontex respondeu a esta última crise com uma declaração austera. Segundo a guarda fronteiriça da UE, "é claro que estamos a observar e a acompanhar os desenvolvimentos, especificamente no Afeganistão e na Tunísia, que poderão ter efeito nos fluxos migratórios para a União Europeia." O que isto significa, na prática, é que se está a preparar para repelir as pessoas a qualquer custo, utilizando um sistema complexo e letal que já custou duas mil vidas no último ano. À semelhança das guerras do Afeganistão e do Iraque, estes conflitos de fronteira são uma fonte de lucro para as empresas de armamento e tecnologia, que fazem lóbi por medidas de segurança severas, das quais colhem benefícios — e espalham a miséria por todos os outros.

À medida que afegãos desesperados caem das rodas de aviões a descolar em cenas desoladoras, as nações que ocuparam o país por razões supostamente humanitárias permanecem frias e intransigentes. O Reino Unido e os Estados Unidos têm tentado, de forma persistente, esquivar-se às suas obrigações, mesmo para com membros afegãos do seu próprio pessoal, em busca de ajuda e segurança. Um porta-voz das forças armadas alemãs abdicou sucintamente de toda a responsabilidade pelos tradutores afegãos, agora em risco de represálias: "Ninguém os forçou a trabalhar para nós".

O presidente francês, Emmanuel Macron, comprometeu-se a "proteger" a Europa contra os afegãos, presumivelmente esperando ganhar vantagem sobre a sua oponente de extrema-direita, Marine Le Pen, nas eleições presidenciais da próxima Primavera.

Do outro lado do Canal, o britânico Ministério do Interior acumula cerca de três mil pedidos de asilo pendentes. Muitos deles serão de longa data; o sistema é intencionalmente labiríntico e árduo, e tem vindo a piorar, congestionado, não devido ao aumento em número, mas pelo efeito da mesma combinação de insensibilidade e incompetência que produziu o escândalo Windrush na Grã-Bretanha. Esta semana [15 a 20 de agosto], o Ministério do Interior retirou a sua orientação online para afegãos que procurem submeter um pedido de asilo. Aparentemente, isto está em conformidade com a aprovação de um novo esquema de reinstalação, mas, por agora, os afegãos britânicos que tentam ajudar os seus amigos e familiares permanecem na confusão e na incerteza.

O Reino Unido deportou 15 mil afegãos nos últimos anos, o máximo de um total europeu de 70 mil. Com quase um quarto de milhão de vítimas mortais da guerra, instituições fracas e uma crescente pobreza extrema, o país nunca esteve seguro — e a maioria das potências europeias reconheceu formalmente esse facto, embora de forma discreta. Mas esta máquina de deportação ainda conseguiu servir como parte da ilusão de segurança refletida nas instituições políticas e militares que desabaram poucos dias após a remoção dos seus “andaimes” estrangeiros.

Todas as grandes potências devem aceitar a sua quota-parte de afegãos em fuga começando por, mas não se limitando, a proteger os que estão sob a sua responsabilidade direta. 

Sob o comando de Donald Trump, primeiro, e depois de Joe Biden, Washington optou pela retirada do Afeganistão devido às suas próprias razões pragmáticas. Reconheceu o que muitas figuras militares — e não só a esquerda antiguerra — têm vindo a dizer há muito tempo: nomeadamente que não existem respostas militares viáveis neste país.

No entanto, tal como os guerrilheiros nas montanhas, os redutos dos intervencionistas permanecem em ambos os lados do espectro político convencional. Estão preparados para se comprometerem em guerras de duração e custos infinitos — chegando mesmo o comentador do Washington Post Max Boot a fazer uma comparação com as assassinas "Guerras Indígenas", que se prolongaram por três séculos.

O facto de tais pontos de vista coexistirem com uma completa falta de interesse, até por uma operação de muito menor custo para proteger os refugiados, constitui uma terrível demonstração dos pressupostos políticos do Ocidente.

Assumir responsabilidades

A Guerra ao Terror e os seus destroços sociais, políticos e económicos têm agora 20 anos. Durou o dobro do tempo da minha vida adulta. Viu a última superpotência mundial entrar num novo século tentando medir os problemas em termos de tonelagem de material bélico que sobre eles poderia lançar. Agora — num mundo devastado por uma pandemia em curso, quando ainda há duas semanas o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas declarou um código vermelho para a humanidade — é certamente tempo de adotar abordagens a crises humanitárias baseadas em algo melhor do que uma militarização sem fim.

O esforço concertado para evitar uma emergência de refugiados à escala da crise do Mediterrâneo de 2015–17 é o que de mais importante se pode agora exigir. E este é o mínimo que os países amplamente responsáveis pela situação atual podem fazer. Todas as grandes potências devem aceitar a sua quota-parte de afegãos em fuga começando por, mas não se limitando, a proteger os que estão sob a sua responsabilidade direta. As infraestruturas costeiras de alta tecnologia devem ser utilizadas para facilitar, e não impedir, a passagem segura de seres humanos. E um pacote significativo de ajuda internacional deve ser elaborado para garantir que os vizinhos do Afeganistão possam gerir o afluxo de refugiados e apoiar as pessoas que fogem do terror.

Nada disto pode desfazer os danos causados durante as duas últimas décadas. Mas, pelo menos, a conclusão para esta questão desoladora poderia ser uma ação efetiva destinada a ajudar os seres humanos em sofrimento.

Artigo originalmente publicado na Jacobin Magazine a 17 de agosto de 2021.