Historiador da cultura, ensaísta e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. É professor universitário e diretor do Centro de Documentação 25 de Abril. 

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Esquecimento e desfiguração da memória da democracia

A defesa da democracia e das suas conquistas não se faz apenas por decreto ou voto. Impõe-se devolver à memória partilhada um caminho que impeça a desfiguração das conquistas de Abril.

Ensaio
13 Julho 2021

Num dos últimos livros que escreveu, La mémoire, l’histoire, l’oubli (2003), Paul Ricoeur falava da possibilidade de a memória permitir aceder, não a uma revisitação ou a uma réplica, mas a uma reapropriação lúcida do passado, mesmo daquele mais afastado ou ao qual se encontrasse ligada uma forte carga traumática.

Destacava também o poder do esquecimento, na sua capacidade para soterrar boa parte de tudo o que aconteceu, mas também na intervenção que detém na seleção, sempre parcial e fragmentária, daquilo que se considera ser merecedor de memória. Ao constatar a impossibilidade real de tudo recordar, Ricoeur vincava o caráter seletivo da memória, concluindo ser a capacidade de esquecer um dos fatores que permite reaver parte do vivido.

Dito de outra forma, se se aceitar que a memória é, como por vezes se diz, “a mãe da história”, o seu ponto de partida ou a matéria nuclear da qual esta é feita – embora “história” e “memória” de forma alguma sejam equivalentes –, ao omitir determinados detalhes enquanto seleciona outros como objeto do seu trabalho, o historiador lida de modo bastante intenso com a ofuscação ou o apagamento de parte do passado, tornando-se um dos responsáveis pela manipulação da memória partilhada.

Este esforço de seleção configura-se então como uma das duas operações centrais da memória – a outra é a intervenção do testemunho – na sua relação com a escrita da história e com o seu trabalho de análise.

Trava-se nas democracias uma luta permanente para lembrar, ou retirar do silêncio, aquilo que o tempo, as circunstâncias e os equilíbrios de poder fizeram com que fosse desvalorizado ou liminarmente esquecido.

Na tentativa de observar mais de perto o papel ao mesmo tempo restritivo e dinâmico que é desempenhado pelos processos do esquecimento, o antropólogo Marc Augé procurou, em As Formas do Esquecimento (2001), mostrar que a memória e o seu desaparecimento “são solidários, ambos necessários ao pleno emprego tempo”, e que para lembrar “é sempre necessário esquecer”.

Pode situar-se neste plano o combate – é mesmo de um combate que se trata – entre aqueles que em nome da pacificação dos conflitos sociais e políticos defendem, como fez David Rieff no controverso Against Remembrance (2011), que a garantia de tranquilidade das sociedades não é a sua capacidade para recordar, “mas antes a sua capacidade de esquecer de vez”, sobretudo os momentos mais perturbantes. E, do lado contrário, estão aqueles que acentuam o imperativo moral de lembrar, desde logo o que por diversas razões se encontra em vias de ser rasurado ou deturpado.

Esta afirmação não representa um paradoxo, mas a constatação de que ambos, memória e esquecimento, disputam espaços exíguos, muitas vezes vizinhos ou mesmo coincidentes, disputados por indivíduos capazes de os preencher e as sociedades de reconhecer. Ficando, todavia, sempre muito por observar e interpretar, pois, como destaca Augé mesmo no final do livro, “é preciso esquecer para não morrer”, para não perder o sentido da vida e do mundo, por causa do excesso de acontecimentos e de conhecimento.

Daí o esforço, levado a cabo por muitos historiadores nas décadas mais recentes, de renovar o passado através da procura do que ficou esquecido ou foi subalternizado por vir dos vencidos ou dos “de baixo”, ultrapassando muitas das fronteiras temáticas que lhes foram impostas. Eric Hobsbawm manifestou esta liberdade ao dedicar-se em 1959, de forma pioneira, a estudar os resistentes, os “primitivos da revolta”, os esquecidos ou excluídos, que a generalidade dos colegas de profissão e os programas escolares da altura omitiam ou desfiguravam.

Mais importante é o “dever da memória”, materializado num esforço de regresso ao passado para melhor o compreender ou para de alguma forma honrar aqueles que o viveram de forma intensa e tantas vezes insuportável. A expressão, agora muito usada, é de Primo Levi, que em 1984, no pungente Os Afogados e os Sobreviventes, considerava a difusão da memória do Holocausto algo que deveria funcionar como legado para as gerações futuras, procurando que as suas circunstâncias e as formas terríficas que tomou jamais se repetissem.

Levi enquadrou deste modo a sua opção por narrar a experiência vivida em Auschwitz, considerando que, se o não fizesse, se se calasse, permitiria uma vitória póstuma dos carrascos. Como estes visavam o desaparecimento físico das vítimas, parte desse objetivo ficaria completo com o apagamento do seu sofrimento perante as gerações futuras. Como o fizeram também, sobre diferentes experiências dentro do sistema dos lagern nazis, Paul Celan, Elie Wiesel, Robert Antelme, Jorge Semprún, Ruth Klüger e tantos outros.

Hannah Arendt sublinhou, em As Origens do Totalitarismo (1951), que nos países com regimes que visavam impor uma perspetiva única do passado, do presente e do futuro, todos os locais de encarceramento por motivos que não o delito comum administrados pelo Estado e controlados pelas suas polícias constituíram “verdadeiros poços de esquecimento”, onde as pessoas detidas caíram por acidente, “sem deixar atrás de si os vestígios naturais da sua existência, como um cadáver ou uma sepultura”.

Este esforço de apagamento do indivíduo está também, ainda que numa escala e com um sentido diferentes daqueles impostos nos campos de concentração e extermínio alemães, muito presente na memória do Gulag soviético. A sua memória tem sido vertida numa literatura profusa e bastante eloquente, da qual são exemplos mais conhecidos os poderosos escritos testemunhais de Alexander Soljenitsin, Eugenia Ginzburg e Varlam Shalamov.

Todavia, este processo de depuração integral do passado não é um exclusivo dos Estados que viveram ou permanecem ainda sob o domínio do pensamento único e da sua imposição violenta pela via da autoridade do Estado. Também nas democracias se trava uma luta permanente para lembrar, ou para retirar do silêncio, aquilo que o tempo, as circunstâncias e os equilíbrios do poder fizeram com que fosse desvalorizado ou liminarmente esquecido. O próprio Levi, aliás, se bateu até ao limite contra este processo, esta vontade de não querer ver, não querer olhar, não considerar, muito em particular, o passado mais traumático e perturbante, olhando-o com um encolher de ombros ou um indiferente “o que lá vai, lá vai”.

Uma das interpretações adiantadas para o presumível suicídio de Levi, em 1987, aponta justamente para a constatação, sentida como insuportável pelo escritor e antigo prisioneiro, da incapacidade de passar o testemunho pleno do horror mais extremo, vendo-se forçado a viver intimamente com ele.

No mundo atual, as condições de hipercomunicação, se permitem, por um lado, que se dê mais facilmente voz a indivíduos, povos ou grupos sociais silenciados, por outro, dadas as condições de manipulação da informação tem mantido as condições de manipulação da memória e da história. Manipulação tornada possível pelas novas tecnologias e pela intervenção de sistemas de poder que controlam ou influenciam os meios de comunicação social, mesmo dentro de regimes formalmente democráticos.

Uma vez mais, aquilo que pode ou merece ser lembrado, ou esquecido, assenta muitas vezes em relações de força historicamente situadas. A reemergência por todo o mundo da extrema-direita, associada a formas de populismo e à propagação de perigosas teorias da conspiração, tem em larga medida alicerçado a sua dinâmica na capacidade para controlar, deturpar ou omitir aspetos do passado que podem pôr em causa ou tornar infundados os programas e os objetivos políticos que essas correntes proclamam.

Manipulação da história

Esta situação tem assumido contornos particulares em Portugal. A fase final do Estado Novo foi acompanhada de um rápido e acentuado recuo dos valores e das formas de representação do passado que desde os bancos da escola primária tinham formado sucessivas gerações. O processo de reformulação da história e da memória foi de seguida acelerado durante a breve, mas muito intensa, fase de transição democrática iniciada com o 25 de Abril de 1974 e agudizada no “biénio revolucionário” que se lhe seguiu, altura em que boa parte das leituras oficiais do passado foram questionadas, alteradas ou invertidas.

Todavia, e apesar dos esforços levados a cabo por diversos setores da sociedade, o novo regime democrático, se se excluir a valorização de determinados episódios e símbolos fundadores da própria democracia, nunca se mostrou capaz de resolver de forma satisfatória muitos dos problemas relacionados com a gestão da história. Particularmente com a memória da Revolução de Abril, como tem acontecido recentemente.

Na realidade, tanto a abordagem do anterior regime como a do processo revolucionário de 1974-1975 têm convivido com obstáculos e lacunas que alimentam múltiplas áreas de esquecimento nos planos da abordagem histórica e da manutenção da memória coletiva.

Se no campo da História, da Sociologia, da Antropologia, da Ciência Política e de outras áreas do conhecimento, existe já um trabalho de observação e de análise das transformações vividas no longo período que vem da época do marcelismo até ao presente, já a gestão da memória da profunda e dinâmica transformação que a sociedade portuguesa viveu desde os meados do século XX tem conservado muitos defeitos e lacunas que potenciam aquele efeito.

Desde logo por consequência de uma deficiente política de arquivos. Apesar dos esforços de algumas associações e autarquias, e mais pontualmente do governo, tem sido malbaratada a conservação e a divulgação dos documentos nos seus diversos suportes, bem como dos testemunhos pessoais de atores e figurantes. Estes esforços deveriam permitir aos investigadores, mas também à comunicação social e ao cidadão comum, acederem a sinais do passado que se vão perdendo ou sendo objeto de incompreensões e equívocos.

Pior ainda é uma errada política educativa aplicada ao ensino da história, levando à disseminação junto das gerações mais recentes de uma perspetiva caricatural, lacunar e muitas vezes falsificada de momentos decisivos do passado recente. Em particular no que respeita ao lugar dos combates pela democracia, pelos direitos sociais e pela transformação progressista da nossa sociedade.

Essa enorme falha fica bem ilustrada pela forma como são tratados, nos manuais do ensino básico e secundário, o papel da heroica e prolongada resistência ao Estado Novo, a profundidade das mudanças vividas nos “anos de brasa” de 1974-1975 ou a complexidade do processo da descolonização, para dar apenas três exemplos.

A reemergência por todo o mundo da extrema-direita, associada a formas de populismo e à propagação de perigosas teorias da conspiração, tem em larga medida alicerçado a sua dinâmica na capacidade para controlar, deturpar ou omitir aspetos do passado

Esta omissão, ou a deturpação que acompanha muitas referências, para além de alimentar as áreas do esquecimento, tem um caráter pernicioso para o presente e o futuro da própria democracia. Se até há pouco tempo a ausência da expressão visível da extrema-direita dentro do sistema democrático português era encarada como resultante positiva do caráter relativamente recente da nossa experiência democrática, e sobretudo da subsistência da memória da ditadura, da resistência ao Estado Novo e da conquista gradual dos direitos de que hoje a generalidade dos cidadãos usufrui, o seu atual ressurgimento é um sinal do oposto. A fundação e crescimento eleitoral do Chega são disso exemplo. Por muito que o fenómeno se encontre associado a uma vaga internacional e beba grande parte do seu já razoável impacto nas estratégias subterrâneas e manipuladoras do populismo.

Propostas políticas fundadas na disseminação do ódio, do racismo, da xenofobia, da desigualdade, da negação de direitos ou mesmo de uma ideia de isolamento, ao mesmo tempo que se fala, como o Chega faz no seu programa, de “uma progressiva ditadura do pensamento único igualitário”, apoiando-se na rejeição de décadas de um trabalho de integração de Portugal na Europa e no mundo. É também uma tentativa de disseminação de um estado de amnésia coletiva aplicado aos anos da luta contra a ditadura e pela instauração da democracia.

Ligam-se também a uma retórica fundada no regresso a valores identitários que ainda há poucos anos se pensava estarem ultrapassados. É uma retórica disseminada pelo salazarismo por quase meio século: “uma nação entendida como comunidade de sangue, de terra, de bens e de destino”, destinada a reunir apenas “os homens que, entre si, possuem vínculos históricos, culturais e linguísticos”. É a disseminação, dizem, de um modelo da história liberto de “interferências revisionistas e ideologias que adulterem a História de Portugal”.

Este regresso em força de um padrão de interpretação da história e de manipulação da memória que se julgava para sempre extinto é em grande parte possível por causa do recuo, junto de grande parte da sociedade, da consideração por valores que durante longo tempo fizeram parte do património e da memória do combate pela democracia e pelo seu aperfeiçoamento.

Nestas condições, o “dever da memória” de que falava Primo Levi impõe-se como uma necessidade. A defesa do regime democrático e das suas conquistas não pode fazer-se apenas por decreto ou através do voto – sabendo-se, aliás, como este pode ser frágil e condicionado pelas circunstâncias. Impõe-se também um trabalho de profundidade capaz de devolver à memória partilhada pela comunidade, incluindo-se nesta os mais novos ou aqueles que chegam de fora, a capacidade para invocar o seu caminho longo e difícil. Um caminho que impeça a sua desfiguração recordando os projetos de um destino solidário, progressista e em liberdade que sempre o acompanharam.